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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000144/2023-71.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com
fornecimento de peças, para os ares-condicionados no edifício-sede da coordenadoria
estadual do dnocs em pernambuco, sito à rua cônego barata, 999 - tamarineira - recife-
pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.006915/2023-84.
Inexigibilidade
Nº
1/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 50.384.785/0001-11 - CARCARINUS PRODUCOES E SERVICOS EM CULTURA
LTDA. Objeto: Realização de planejamento e elaboração de edital para seleção de projetos
de filmes documentários sobre os 65 anos da sudene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito,
Carteira de Identidade: 1573220 - ITEP/RN, domiciliado no Município de São Gonçalo do
Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
08/02/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração da SUDENE
Processo nº 59336.001437/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 914103/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ nº 07.738.057/0001-31, 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, BISMARCK BARROS BEZERRA, Prefeito, Carteira de
Identidade: 2008613231-2 - SSP/CE, domiciliado no Município de Piquet Carneiro/CE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO;
4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 08/03/2024.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Simões & Sena Engenharia e Soluções em
Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/ executivo do
sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no estado do Piauí.
DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 3 (três)
meses, contados a partir de 28/02/2024, passando seu vencimento para 27/05/2024. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo
Cronograma físico financeiro constante à peça 300 do processo nº 59500.002798/2021-79-e.
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454-18.544.2221.14VI.0022 -
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria
econômica 4, sob gestão da Sede. Necessidade de empenho para 2023: 0,00. Execução física
do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
- Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf. SIMONE
SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000308/2024-42
Autorizo, com base no Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022, no Despacho da
PR/ACP, peça 16, e na Nota Técnica n° 02/2024 - AR/SE, a realização de despesa, no valor
de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) visando à participação da Codevasf no
11° Festival do Umbu, que será realizado para o período de 29 de fevereiro à 02 de março
de 2024, no município de Uauá/BA.
As despesas, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais),
correrão a conta do Programa de Trabalho 20.608.2317.214S.0001 - Estruturação e
Dinamização de Atividades Produtiva - PTRES 232766.
Em 11 de março de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 82/2023 - Pregão Eletrônico - que
tem por objeto "Capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado do
Ceará", que foi retificado o valor global do resultado final do julgamento, conforme as
últimas planilhas orçamentárias atualizadas:
ONDE SE LÊ:
"CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL
DE MAQUINAS LTDA, CNPJ
72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.455.319,20 (setenta e sete
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte
centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR."
LEIA-SE:
"CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL
DE MAQUINAS LTDA, CNPJ
72.432.727/0001-59; perfazendo o valor global de R$ 77.275.250,65 (setenta e sete
milhões, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco
centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR."
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO -
Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização
de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da CODEVASF, distribuído
nos seguintes lotes: LOTE 1 - 9ª Superintendência Regional (GO); LOTE 2 - 10ª
Superintendência Regional (TO); LOTE 3 - 11ª Superintendência Regional (AP); LOTE 4 - 12ª
Superintendência Regional (RN); LOTE 5 - 13ª Superintendência Regional (PB); LOTE 6 - 14ª
Superintendência Regional (CE); LOTE 7 - Sede (DF), que foram consideradas vencedoras,
até o momento, as empresas:
R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01,
no valor total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); ENGEPLUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$
2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e
oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001-
59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e
oitocentos mil reais); os lotes 02 (dois) e 07 (sete) estão suspensos por decisão judicial;
Perfazendo a ata o valor global de R$ 12.920.380,35 (doze milhões, novecentos e vinte mil,
trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos); Detalhamento conforme documentos
de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS,
WWW.CODEVASF.GOV.BR e PORTAL: LICITACOES.CODEVASF.GOV.BR
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2023, da
CODEVASF/Sede 
- 
Processo 
nº 
59500.001921/2023-04-e. 
OBJETO: 
fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas por sistema de registro
de preços SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Tocantins. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 05/02/2024, seção 3, página 107 e autorizado pelo
Diretor
Presidente 
da
CODEVASF, 
constante
à
peça 
106
do 
Processo
nº
59500.001921/2023-04-e. 
ASSINATURA:
28/02/2024. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FO R N EC E D O R ES :
MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0015- 07, PARA OS ITENS 1 E 3,
PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.593.000,00 (DOZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TR ÊS
MIL REAIS); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
08.563.964/0001-50, PARA O ITEM 30, PELO VALOR TOTAL DE R$ 23.969,55 (VINTE E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);
AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ 10.453.573/0001-24, PARA O ITEM 11, PELO VALOR
TOTAL DE R$ 246.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS);
AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,
CNPJ 11.097.671/0001-39, PARA O ITEM 23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 585.200,00
(QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS); BOMFIM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$
4.959.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS); ELO
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, PARA O ITEM 12, P E LO
VALOR TOTAL DE R$ 27.414,68 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ
34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 8,10, E 22, PELO VALOR TOTAL DE R$ 79.500,00
(SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ
36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 19, PELO VALOR TOTAL DE R$ 166.500,00 (CENTO E
SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ
41.389.018/0001-04, PARA OS ITENS 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 28, E 32, PELO VALOR TOTAL
DE R$ 2.101.775,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92,
PARA OS ITENS 24, 25, E 26, PELO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE
E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS
ITENS 2, 4, E 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 710.800,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS
REAIS); COLONHESI & COLONHESI LTDA, CNPJ 53.292.142/0001-36, PARA O ITEM 33, PELO
VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS); KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 7, 9, 21, 29, E 31, PELO VALOR
TOTAL DE R$ 2.205.530,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA
REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 24.245.789,23 (vinte e quatro milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos).Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 28/02/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003730/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0017.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000340/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0019.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE
SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000371/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.

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