DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
PROCESSO: 59530.002372/2023-20-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 47/2023, que tem por objeto o fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de
lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da
3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: KCINCO
CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$
5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI
TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2
pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos
reais), totalizando o valor da ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e
três mil e quinhentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023
PROCESSO: 59530.002022/2023-63-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 29/2023, que tem por objeto o fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de
construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de
atuação da 3ª SR da Codevasf, que foram declaradas vencedoras as propostas das empresas:
RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
46.872.557/0001-13, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.832.000,00 (sete milhões e
oitocentos e trinta e dois mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-
10, para o Item 2 pelo valor global de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove
mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o Item 3 pelo valor global de R$
5.248.000,00 (cinco milhões e duzentos e quarenta e oito mil reais); VIEMAQ EQ U I P A M E N T O S
LTDA, CNPJ nº 08.176.258/0001-55, para o Item 4 pelo valor global de R$ 4.896.000,00 (quatro
milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 23.815.906,48
(vinte e três milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito
centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023
PROCESSO: 59530.002372/2023-20-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 47/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões
compactadores de lixo para atendimento de
diversas localidades no estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram declaradas vencedoras as
propostas das empresas: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28,
para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta
e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA .,
CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito
milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da ata em R$
14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta
reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 11 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO:
Interrupção temporária do Contrato 3.433.00/2021, a partir de 29/02/2024, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 461, do processo supra que autoriza a
interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho.
CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ENTREGA
PROCESSO: 59500.000393/2024-49
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 0.0008.00/2024, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o
município de CASA NOVA/BA. OBJETO: Realização da transferência pela CODEVASF, em
caráter definitivo, ao Município de CASA NOVA/BA de toda a infraestrutura do sistema
público de abastecimento de água implantado nas comunidades rurais de Luís Nunes,
Lagoado, Lajeiro, Lagoinha, Sítio Mangangá, Sítio Toca, Fazenda Santa Isabel, Fazenda
Santarém, Boa Vista, Pilão, Caldeirão, Jurema, Sítio Mandacaru, Zé Inácio, Xiquexique, Ponta
D'água, Serra Branca, Entroncamento, Pascasso, Sitio Nova Olinda, Algodão de Baixo,
Algodão de Cima, Mãe D'água, Boa Vista 1, Salina, Sitio Fernando e Riacho do Parcácio,
localizados no município de Casa Nova/BA, bem como, a execução, fiscalização e
operação/manutenção do empreendimento, na forma das Leis de nº 11.445/07 alterada
pela Lei nº 14.026/2020. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf, e
WILKER OLIVEIRA TORRES - Prefeito em exercício MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 59506.000029/2024-29-e. ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO por inexigibilidade de
Licitação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ 34.028.316/7883-47
cujo objeto é a prestação de serviço de malote visando atender as necessidades da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até 60 (sessenta meses), no valor anual estimado de 3.500 (três mil e
quinhentos
reais). 
DATA
DA
ASSINATURA:
07/03/2024. 
Cesar
Felix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000126/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DEESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.449-7, no valor total de R$
21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
08/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000114/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0057.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAUÇU - GO- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.594-1, no valor total de R$394.220,00
(trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000122/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0061.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 316.314-2, no valor total de R$394.220,00
(trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000103/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0052.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEOURO
VERDE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.316-6, no valor
total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000115/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0062.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a INSTIT U I Ç AO
OBRAS SOCIAS DA DIOCESE DE RUBIATABA - MOZARLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a
disco, tombamento nº 296.965-3, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira,
tombamento nº 297.014-9, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento
nº 315.530-5, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 296.958-1, 1
(uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento nº 315.502-0, no valor total de
R$ 11.530,00 (onze mil quinhentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000127/2023-25-e
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0012.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA
PRIVADA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: A contratação
direta por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para prestação dos serviços
continuados de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho (12 x 36) horas,
composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de
vigilância móvel armado noturno, para execução do serviço de guarda e vigilância em galpão
localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento / Superintendência Regional
de Pernambuco, localizado na Estrada do Barbalho, nº 960, Bairro da Iputinga, Recife/PE,
onde serão armazenados máquinas e equipamentos adquiridos pela 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, conforme
estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
139.380,00 (cento e trinta e nove reais mil, trezentos e oitenta reais), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho PE004000SX2 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PE, PTRES 219365 e ND 449039, sob a gestão
da 15ª Superintendência da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº
2023NE650076, datada de 30 de dezembro de 2023, constante à peça 18 (e-DOC 09E085F7)
do Processo Administrativo nº 59501.000127/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.
ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR -
CODEVASF e RAFAEL PESSOA JATOBÁ CAVALCANTI, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.003626/2023-00.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes,
serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede
credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Estimado de R$ 877.770,00. Valor com desconto: R$
739.264,99. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).