DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.113703/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90337/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.247.743/0044-50 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Succinato de Tafenoquina 150 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 442.977,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123283/2023-92.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Moxifloxacino, 400 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25000.092387/2023-48.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Correção de erro material existente
no cronograma de entrega do item 1 do contrato. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.877.905,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.133191/2018-53.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE442616.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
VIGÊNCIA: 30/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 122º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.066648/2021-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.423.5122.20YP.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE442606.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
VIGÊNCIA: 16/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.191259/2019-08.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, 
Gestão
00001, 
Programas 
de 
Trabalho
10.122.5121.20YQ.0001 
e
10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000,
Notas de Empenho nº. 2024NE442682 e 2024NE442683.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 023/2024 - Processo nº 25000.194036/2023-71, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson
Santos Correia, CPF: ***.319.058-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 3356/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 8.393,39 (oito mil trezentos e noventa e três reais e trinta e nove
centavos), atualizado até dia 21/11/2023, correspondente à dívida constituída do
Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas,
devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.194036/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024
Processo: 25005.000217/2022-14
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
Terezópolis de Goiás /GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Terezópolis de Goiás- GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2024
Processo: 25005. 25005.000215/2022-25
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
Itumbiara/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itumbiara - GO.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 20/2024, publicado no DOU Nº 48, de 11/03/2024,
Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 20/2024, Leia-se: Extrato De
convênio 49/2024. (COGEP/SAA - 11/03/2024-25023.000081/2024-96)
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 250110
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25000.013059/2020-41.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
507.303,67. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000755202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as
informações estão disponíveis em:www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 250025-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25018.000532/2023-83.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2023 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25001.016869/2021-20.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/03/2024. A 06/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho sintraindistal-rj - 2022/2024..
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.882,84.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
848652/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº
44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
12/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.