DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000665/2023-09. PREGÃO SISPP
Nº
90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/SE.
CNPJ
Contratado:
01.601.043/0001-95.
Contratado:
BRAVO FIRE
SAFETY
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de Copeiragem com fornecimento de mão de obra, com
fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de
atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe
(SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total: R$ 84.195,12. Fonte: 1001000000 - 2024NE000024. Data de Assinatura:
11/03/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de
PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso
(33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (SRP) Aquisição de Grade de Luvas, sagrou-se
vencedora do certame a empresa: INNOVARE GESTÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº
20.513.786/0001-58 Itens 16,17,18 e 20 perfazendo o valor total R$ 193.850,1600 (cento e
noventa e três mil, oitocentos e dezesseis centavos) conforme processo administrativo
33374.010410/2022-93.
EDUARDO DE MELLO SILVA
O Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33433.141229/2021-03.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência
previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.776.778,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001185/2023-73.
Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Cessão de 228 (duzentos e vinte oito) equipamentos.
Fundamento Legal: Código Civil e Lei 8.666/1993. Vigência: 05/03/2024 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017562/2023-96.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de dacarbazina 600mg - f/a.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória
no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico
Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:
* Aquisição de kits de Otoscópio - Oftalmoscópio.
Empresas interessadas, por favor, enviar sua proposta técnica e comercial
para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail
cprm@inc.saude.gov.br, telefone para contato (21)3037-2256
Em 11 de março de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
64/2023.
Processo:
33409.004791/2023-16.
Objeto:
Aquisição
de Medicamentos,
sendo
as
empresas
vencedoras: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL
SA, ESTEVIADISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA,
MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
DE
SAUDE
LTDA,CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOSE
PRODUTOS
HOSP
LTDA,
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
66/2023.
Processo:
33409.003911/2023-50. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo a empresa vencedora:
COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
87/2023.
Processo:
33409.010627/2022-59.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR
-
LABORATÓRIO, sendoa empresa vencedora: WEBMED SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
99/2023.
Processo:
33409.003917/2023-27.
Objeto:
Aquisição
de
Cânulas
para
Cirurgia
Cardíaca
Pediátrica,sendoas empresas vencedoras: THORACOM DISTRIB E IMPORTADORA DE MAT
MEDICO-HOSP LTDA,RIO TERUMED COMDE MAT CIRURGICO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003978/2023-01.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E
OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/03/2024 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 56.445,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa
que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas
interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório
referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de
reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio
de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade
Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.
. GRUPO ITEM D ES C R I Ç ÃO
V A LO R
MENSAL
P O R C E N T AG E M
DE DESCONTO
VALOR
ANUAL
ES T I M A D O
. 1
1
SERVIÇOS
DE
GERENCIAMENTO
E
M A N U T E N Ç ÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA POR MEIO
DE
REDE
C R E D E N C I A DA
R$122.589,55
.
2
FORNECIMENTO
DE
P EÇ A S
R$ 461.170,23
.
3
TAXA
DE
ADMINISTRAÇÃO
/
D ES CO N T O
%
. VALOR TOTAL ESTIMADO
Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia
18/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de
contratação e início da prestação de serviços.
A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de
07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo,
incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento,
assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes
informações adicionais: Valor unitário e total; Informar os dados bancários para
pagamento;
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