DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo
inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes
para a sua assinatura;
Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);
Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar
MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante
(DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo
crivo da análise jurídica e órgãos superiores.
Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br
e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257025
Nº 
Processo: 
25036000820202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Basta, Nº
22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LUCAS MORAES
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 11/03/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à
necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão
Eletrônico em SRP nº 16/2023. Ata nº 173/2023 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA -
CNPJ 38.559.624/0001-16, itens: 01 a R$ 5,11; 02 a R$ 15,39; 3 a R$ 5,98; 4 a R$ 7,34; 5
a R$ 6,87; 6 a R$ 12,48; 7 a R$ 7,50; 8 a R$ 34,00; 9 a R$ 4,86; 10 a R$ 7,21; 11 R$ 5,05;
12 a R$ 5,00; 13 a R$ 5,31; 14 a R$ 82,00; 15 a R$ 50,00; 16 a R$ 25,72; 17 a R$ 16,00;
18 a R$ 8,00; 19 a R$ 6,80; 20 a R$ 8,00; 21 a R$ 7,75; 22 a R$ 10,50; 23 a R$ 8,83; 24
a R$ 10,63; 25 a R$ 6,26; 26 a R$ 5,02; 27 a R$ 9,07; 28 a R$ 7,69; 29 a R$ 22,47; 30 a
R$ 1,98; 31 a R$ 4,04; 36 a R$ 28,57; 37 a R$ 3,99; 38 a R$ 22,21; 39 a R$ 20,60; 40 a R$
6,77; 41 a R$ 6,95; 42 a R$ 42,04; 43 a R$ 28,73; 44 a R$ 25,79; 45 a R$ 12,00. Valor total
da ata R$ 104.530,95. Vigência das atas: 28/12/2023 a 28/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à
necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE para as aldeias do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000233/2022-41. Pregão
Eletrônico em SRP nº 01/2024. Ata nº 06/2024 - PH COMERCIAL LTDA - CNPJ
51.127.841/0001-03, itens: 01 a R$ 32,50; 02 a R$ 11,25; 03 a R$ 15,00; 04 a R$ 7,50. Valor
total da ata R$ 27.618,75. Vigência das atas: 29/02/2024 a 29/02/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25056.001435/2022-71.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
GUAMA
TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação
para
atender a
necessidade
de divulgação
e transparência
do
ato público
pela
administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento
das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25046.000005/2018-74.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2019. Obj.: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, dos tipos
"split" e de "janela" instalados na sede do DSEI-MA, CASAI's e Polos Base, de diversas
potências, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, e
substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos
fabricantes, sem ônus à Coordenação do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze)
meses, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93, ou até que se conclua
novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração
de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja
indenizações de quaisquer natureza, de acordo com o previsto no inciso II e § 4 do Artigo
57, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.653,80. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25038.000526/2022-15.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado:
17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em
regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as
necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e
Casai Tapauá/AM, que serão prestados nas condições .estabelecidas no Termo de Referência..
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.967,76. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038001214202300. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica
de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao DSEI/MRP.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Travessa 
Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro 
Lábrea,
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog
(SIASGnet - 11/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90007/2024, o qual as
empresas vencedoras foram: QUIBASA (itens 01, 03 e 04); LABINBRAZ (item 02) LBF (itens
05 e 08) e EUROIMMUN (item 07). O item 06 foi cancelado, e o valor final licitado foi de
R$ 79.558,72.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. TOTAL 
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
HOSPITALAR LTDA.
42354-8
33910.006403/2023-53
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 082/2024, Processo nº 1469/23,
firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: elaboração de projetos de
instalações elétricas prediais, subestações transformadoras em média tensão, grupos
geradores, SPDA, automação e de cabeamento estruturado, chamada de enfermagem, sob
demanda, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 731.986,00 (setecentos
e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 093/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 037/23, para o fornecimento por 6 (seis) dias de refeições
para o Hospital Cristo Redentor pelo período de 08/03/24 até 13/03/24, em razão da
reforma na cozinha, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 5,58%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para este
aditivo R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 095/2024 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de Insumos de serviços nº 029/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto:
refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de
Insumos nº 29/20, para o código 35523 - Teste para identificação de anticorpos
irregulares, a ser realizado na metodologia de aglutinação em coluna, composto por
cartão contendo antiglobulina humana poliespecfica e painel de hemacias com no
minimo 11 frascos (suspensao de 11 hemacias), a contar da data da última assinatura
deste instrumento,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado. Valor total anual R$ R$ 339.662,72 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Espécie: 1º aditamento 091/2024 ao contrato de locação de veiculo e fornecimento de
combustivel nº 43/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSEPE
TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97. Objeto: refere-
se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/03/24
até 12/03/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 23/11/2023, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GSUP 070D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da
renovação do
Contrato, com
reajuste de
preços, o
CONTRATANTE pagará
à
CONTRATADA o preço total de R$ 1.009.180,97 (um milhão e nove mil e cento e
oitenta reais e noventa e sete centavos). Valor retroativo a ser pago à empresa será
de R$ 4.667,70 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.