DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º aditamento 075/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 473/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ nº 02.902.491/0001-91. Objeto:
refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto
do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 01/04/2024 até 29/06/24, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 069/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 215/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A.
COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-
57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 10/07/24 até 09/07/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIA
UROLÓGICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 01/04/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023- SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS
ELÉTRICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 08/04/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à
Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ÁREAS DA CENTRAL
LOGÍSTICA PARA A GERÊNCIA DE PROJETOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 08/03/2024, 3ª seção, página
190., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado
(MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 25/03/2024 HORA: 08:30, por Motivo:
para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das
08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto
Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/03/2024, 3ª seção, página
114., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR E HOSPITAL FÊMINA COM
DISPONIBILIDADE DE COBERTURA ADICIONAL AO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA CONFORME
DEMANDA INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE
PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal,. ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.SUSPENDE-
SE a data de ABERTURA: 05/04/2024 HORA: 08:30., SEM NOVA DATA DE ABERTURA., por
Motivo: para alterações no Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se
à repactuação de 2021, do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/20, Processo nº
666/19, objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança de pessoas
físicas, desarmada, para as filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC) e Escola GHC, do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A., conforme a solicitação da empresa ONDREPSB
RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.853.830/0001-15, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à
ONDREPSB RS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, diferença retroativa no valor total de R$
4.847,76 (quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 19/2023,
celebrado em
08/03/2024 entre a HEMOBRÁS
e a DATAMED LTDA,
CNPJ nº
38.658.399/0001-75; b) Objeto: Prestação de serviços de certificação e manutenção de
cabines de segurança biológica da marca Thermo Scientific; c) Valor: R$ 43.750,00
(quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d)
Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de
Qualidade; Contratada: Helton Eduardo da Cunha Vieira - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.005481/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 11/2019, celebrado em 28/02/2024, entre a
HEMOBRÁS e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ n° 41.752.650/0001-
70; b) Objeto: Rescisão amigável; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Signatários:
Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor; Contratada: Shirley Aparecida de Freitas -
Representante Legal; f) Processo n° 25800.005793/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 29/02/2024, entre
a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001-
01;
b)
Objeto:
Repactuação,
Reajuste e
Prorrogação;
c)
Fundamento
Legal:
Lei
13.303/2016; d) Valor Global: R$ 1.011.663,47 (Um milhão, onze mil, seiscentos e sessenta
e três reais e quarenta e sete centavos) coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena,
Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.005214/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 26/02/2024, entre
a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: registrar
reajuste de 3,9358% (três virgula noventa e três porcento) pelo índice IPCA/IBGE que
corresponde ao valor de R$ 3.152,74 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e
quatro centavos); c) Fundamento Legal: art. 81 § 7º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$
83.256,21 (oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos)
cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.050.200; e) Signatários:
Contratante: Maurício De Barros Ottoni- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e
Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.001740/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 05/03/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ:
16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº
04/2022; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas
orçamentárias
nº 2.290.080.100,
2.290.080.200 e
2.299.000.000; e)
Signatários:
Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado
Costa- Representantes Legais; f) Processo n° 25800.004428/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25270.000325/2021-76.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, com início em 12/02/2024,
encerrando-se em 12/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, bem como
repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção
coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, em
27/04/2023, com vigência e data base a partir de 01.01.2023. Vigência: 12/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.761,77. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1023/2017
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna/PB, CNPJ:
08.927.105/0001-00, situado Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro. Objeto: Integrar Novo
Plano de Trabalho mediante inclusão de Contrapartida. Valor da contrapartida: R$
161.310,75. Data de assinatura: 08/03/2024. Processo nº 25100.016.882/2017-84.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000772/2023-70.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de aquisição de kits e reagentes com comodato,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 2.514.525,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25792.000164/2022-11.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 com término previsto para
16/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.602,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25029.000451/2020-10.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto:
Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,82% composta pela inclusão do
procedimento Plasmaferese do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização
de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, conforme o disposto no art. 65, § 1º da
lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.305.254,95. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
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