DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2022 celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
Processo SEI n. 01334/2021. Objeto: prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís
Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 06738/2021.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: CONSELHO
NACIONAL
DE JUSTICA.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe..
Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.557,48.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 07327/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
002/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo SEI n. 07327/2021. Objeto: prorrogação da
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/03/2024. Data de Assinatura:
08/03/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRS,
Alberto Delgado Neto - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 2347-8/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos e das impressoras CANON 8205 (PB) e
CANON C910, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei,
conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2022.00.000010569-0.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: Retificar a
redação do item 1 da Cláusula Oitava do Contrato-tse nº 3/2024 para corrigir o valor da
garantia para R$198.777,61, correspondente a 5% do preço contratado. Assinam: Rogério
Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda,
representante legal, pela Contratada. Vigência: 16/01/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.975.522,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 43774/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de banco de horas de consultoria Oracle e fornecimento de assinatura
de um ano do Oracle University.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 42883/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de antenas ou
hastes do sistema antifurto RFID, terminal de autoatendimento com ajuste de altura, de
estações para gravação de etiquetas blindadas e de etiquetas para identificação e
localização de materiais bibliográficos, por meio de tecnologia de rádio frequência - RFID..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas.
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011496/2023-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto
A, 
Bl
A,
Sala 
A3.41,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 32/2024, à empresa CONSOMAR MATERIAL ELÉTRICO E
HIDRÁULICO LTDA, inscrita no CNPJ 50.568.513/0001-71, a penalidade de Advertência, em
razão de atrasos verificados na substituição de materiais entregues em desconformidade
com o estabelecido no objeto do empenho 2023NE001861, por ofensa ao item 16.1, e com
apoio nos itens 20.2 e 20.5 do Edital PE-079/2023, c/c os arts. 86 e 87, I, da Lei nº
8.666/93, mediante processo
administrativo n° 6003846/2024-00; e
comunica à
mencionada empresa, em função do não recebimento da correspondência no endereço
contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de
recurso administrativo contra a aplicação das penalidades, a contar desta publicação.
Brasília, 11 de março de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa R&D
COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 50.317.178/0001-39,
por meio do ATO SEA Nº 17/2024, as penalidades de Multa, no valor de R$ 346,35, e de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo
de l ano, em razão da inexecução total do objeto da 2023NE001655, por ofensa ao item
16.1, e com apoio nos itens 20.1, 20.1.6, 20.2 e 20.2.1, do Edital do PE-082/2023, c/c o
artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e 49 do Decreto nº 10.024/2019, mediante processo
administrativo n° 6004591/2023-00.
Brasília, 11 de março de 2024.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral em Despacho de
04/03/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no ramo, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e
noturna, adjudicando o objeto à VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2024) 060001-00001-2024NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2020, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça
Militar da União - PLAS/JMU e o Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda (CTCV).
OBJETO: atualização do Termo de Credenciamento nº 34/2022 em razão da alteração
de endereço da unidade matriz, exclusão da filial e acréscimo de cláusula referente à
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei
nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº
01/2019. DATA DE ASSINATURA: 11.3.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Credenciante, e Tereza Cristina Barreto Baeta, pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO VOLTADA A MODERNIZAR AS SALAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO
TRF1, ÁUDIO E VÍDEO.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações
Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e
dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço
eletrônico 
https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-
publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias de 13 de março
a 02 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas
para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações