DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Contratadas: JANUETE HOLANDA MAIA EPP (CNPJ: 23.536.212/0001-93), valor estimado
anual R$ 1.400,00; EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS (CNPJ: 11.034.330/0001- 14), valor
estimado anual R$ 1.296,00; MARIA NAZARÉ DA COSTA (CNPJ: 97.327.506/0001-41), valor
estimado anual R$ 2.700,00; R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
02.268.603/0001-02), valor estimado anual R$ 900,00; e ENVASADORA DE ÁGUA I DA L I N A
EIRELI (CNPJ: 27.852.518 /0001-00), valor estimado anual R$ 2.304,00. Proad nº
7104/2023. Objeto: fornecimento continuado e parcelado de água mineral envasada em
garrafões de 20 litros, em sistema de comodato para as Varas do Trabalho de Limoeiro do
Norte, Crateús, Tianguá e Fóruns Trabalhista de Sobral e Região do Cariri. Notas de
empenho
2024NE000274,
2024NE000275,
2024NE000276,
2024NE000271
e
2024NE000279. Amparo Legal: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. Autor: NEIARA SÃO
THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de Despesa, em 4/3/2024. MARIA
EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 620/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para
atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da
administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro
I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 6562/2023. Objeto: Contratação de serviços de extensão da
garantia das Storages Huawei Dorado 8000 v6, por 12 (doze) meses, incluindo serviços de
manutenção e assistência técnica dos equipamentos de armazenamento de dados,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro,
10. Andar,
- Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2024) 80012-00001-2024NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 1011/2023
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO.
Contratado: 44.477.823/0001-88 - INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (BLUE COMPANY).
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica complementar, na forma de plano de
saúde para cobertura de serviços médico-hospitalares aos magistrados, servidores e
pensionistas integrantes dos quadros do tribunal regional do trabalho da 11ª região, bem
como aos seus dependentes, incluindo atendimento médico, obstetrícia, exames
laboratoriais, inclusive aqueles considerados complementares e de alta complexidade, e
demais serviços de apoio diagnóstico e terapia, bem como cirurgias e internações, com
abrangência nacional, em acomodação de quarto individual. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$
21.052.188,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3805/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT
16ª
Região.
Contratada:
Futura Serviços
Profissionais
Administrativos
Eireli. CNPJ:
06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022. O
Contrato nº 09/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente,
Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida
(p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1410/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT
16ª
Região.
Contratada:
Futura Serviços
Profissionais
Administrativos
Eireli. CNPJ:
06.234.467/0001-82. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022. O
Contrato nº 10/2022 fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 17 de março de 2024 até 16 de março de 2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/9. Data da Assinatura: 11/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente,
Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida
(p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 231/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 07/2020; Contratante:
TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Contratado: SERQUIP TRATAMENTOS
RESÍDUOS AL LTDA; CNPJ: 06.121.325/0001-09; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de
vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia
06.05.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, Natureza
da Despesa 339039, PTRes 168234 e Nota de Empenho n. 2024NE000099, emitida em
23.01.2024; Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas
aplicáveis à espécie; Assinatura: 09/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE
ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. BRUNO BROAD RIZZO DOREA, pela Serquip.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço global por grupo, objetivando a contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de assistência técnica pelo período de 30 (trinta) meses, com
fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção
corretiva, suporte técnico e monitoramento proativo para o data center (sala-cofre) do Tribunal
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das
08h de 12/03/2024 até as 9:59h de 02/04/2024; Data da sessão pública: 02/04/2024 às 10h. O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 11 de março de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad TRT20 Nº 1677/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 02/2024. Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA
CENTER. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA .
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: a partir da assinatura. Valor global: R$
478.243,32. Dotação: PTRES 168250, Naturezas da Despesa 339040. Data e assinatura:
07/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, João
Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal, Pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG: 080024. ARP TRT22 nº 018/2024, firmada em 05/03/2024, com a empresa Nogueira
Nobre Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.383.313/0001-90. Amparo: Pregão Eletrônico
TRT22 nº 48/2023. PROAD: 6219/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de material de expediente para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região. Item registrado: Item 14: Fita adesiva med. 45 mm x 45 m , marca Eurocel, quant
registrada: 300 rolos, preço unitário registrado: R$ 3,35, Valor total registrado: R$ 1.005,00.
Vigência: 12 meses, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025. Signatários: Adilson José de
Oliveira Freire (p/TRT22) e Luciano Augusto F. de Oliveira(p/Fornecedora). Especificações
completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 20065269, celebrado entre a Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia e a PREFEITURA DE JACOBINA/BA. CNPJ 14.197.586/0001-
30. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade viabilizar a
implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital da cidade de Jacobina, em conformidade
com os documentos constantes do processo SEI nº 0002618-66.2024.4.01.8000. BASE
LEGAL: art. 15, inciso III da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3 da
Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. PA SEI 0002618-66.2024.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48
meses, com início na data da sua publicação. Ass. em 11/03/2024. Representantes: Dr.
Pedro Vinicius Moraes Carneiro, pela Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA e Sr. Tiago
Manoel Dias Ferreira, pelo Município de Jacobina/BA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003275-90.2024.4. Objeto: Registro de preços para fornecimento,
montagem e instalação de divisórias especiais, portas e respectivos acessórios.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes
5a/08
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003274082024. Objeto: Fornecimento e instalação de
persianas verticais, por metro quadrado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i -
Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/03/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 90023-00001-2024NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico nº 0004800-10.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratado: Danyllo de Olveira Maia -
Leiloeiro Público Oficial, matrícula nº 111./Espécie: Contrato SJ/DF nº 13/2024./ Objeto:
Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de bens móveis inservíveis pertencentes
à Contratante./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 08/03/2024
a 06/06/2024./Preço Global: Não haverá despesas para a CONTRATANTE./Data da assinatura:
08/03/2024./Assinam: Cléber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa, em
exercício, pela Contratante, e Danyllo de Oliveira Maia, Contratado.
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