DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200172
172
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
contrato: 740/2024.
Nº Processo:
9079602110000084.000003/2024-90,
Dispensa de Licitação, na sua forma eletrônica. Nº 90014/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 46.238.264/0001-89: UP GR OW
MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para gravação, transmissão e
disponibilização via You Tube do evento "Imposto de Renda 24 horas - 2ª Jornada Contábil
do CRCGO: Imersão no Imposto de Renda 2024" com fornecimento de estúdio,
equipamentos de gravação, pílulas para as redes sociais com sala de espera, que
acontecerá no dia 19 de março de 2024. Vigência: 60(sessenta dias) após a emissão da
ordem de serviço. Data de Assinatura: 08/03/2024. Valor: R$ 6.500,00(seis mil e
quinhentos reais). Goiânia 11 de Março de 2024. Admilton Marques da Silva- Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO
Espécie: Acordo
Patrocínio. Patrocinadoras habilitadas: IOB
Informações Objetivas
Publicações Jurídicas Ltda, A10 Tecnologia e Inovação Ltda, Alterdata Tecnologia em
Informática Ltda, Certificaminas Ltda, Mastermaq Softwares Brasil Ltda, Qualitycert
Certificação Ltda, Santa Catarina Informática Ltda e Sicoob Creditabil. Patrocinado:
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: concessão de patrocínio não
exclusivo para a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCMG. Valor individual do
patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura dos acordos: janeiro/2024 e
fevereiro/2024.Vigência: 12 meses. Chamamento Público nº 001/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Presidente do CRCPR notifica a empresa LUCAS G. RODRIGUES, CNPJ:
48.319.110/0001-47, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar
recurso
da
Decisão
Administrativa
de
Aplicação
de
Penalidade,
Processo
nº
9079623110000643.000219/2023-06, decorrente do não cumprimento dos itens 13.1 e
13.13 do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 59/2023, sendo aplicadas as
penalidades de MULTA no valor de R$ 232,50 e IMPEDIMENTO DE LICITAR pelo período de
6 meses. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação deste
Edital, para oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por meio
de link encaminhado ao e-mail da proposta apresentada.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de materiais, produtos e equipamentos de limpeza e higiene.
Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 25/03/2024, às 08h45. Abertura
das propostas e início da sessão: 25/03/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a segunda CONVOCAÇÃO de aprovados
no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para
preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista Administrativo
. Nome
Classificação
. Marciano Da Silva Rego
7º
. Matheus Moliari Cinibly
8º
Cargo: Analista jurídico
. Nome
Classificação
. Mattheus Martins Wengenroth Cardoso
2º
Cargo: Contador
. Nome
Classificação
. Gabriel Fonseca Machado De Azeredo
3º
Cargo: Fiscal Contador
. Nome
Classificação
. Jessica De Melo Souza Vieira
5º
. Alexandre Nascimento Leite
6º
Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na
Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 18
horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº
1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/000055, OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender às
demandas do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. CONTRATADA: PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 52.087.237/0001-55,
valor R$ 4.656,00. DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024. CONTRATADA: RI
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30, valor R$ 14.183,73.
DATA DO CONTRATO SIMPLIFICADO: 05/02/2024 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº
019/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 003/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 004/2024. CONTRATANTE: CRCSE.
CONTRATADA: PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS. OBJETO: A contratação visa à prestação de
serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE - Biênio 2024/2025,
que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em Aracaju/SE. VIGÊNCIA: 05 de
março de 2024, até 04 de abril de 2024. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.
O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão
ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 E 11/2024 - UASG 389298
O CRECI/RS torna público o ato para contratação de serviços para 05 veículos,
em garantia de fábrica para troca de óleos e filtros; Troca de pneus, geometria e
balanceamento de 01 veículo. Lei 14.133/21 art 75 e inc I, envio de propostas até 15/03/24
para compras3@creci-rs.gov.br.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 013.001/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª
Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado:
BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ: 00.000.000/0001-91; Objeto: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRONICO DE LICITAÇÕES ;
Valor: sem ônus; Prazo de Vigência: INDETERMINADO; Data da Assinatura: 11/03/2024;
signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O CREF2/RS, diante da renúncia de seu 2º Vice-Presidente, torna público o
resultado da eleição da alteração da diretoria, mandato 2024, ocorrida na Reunião Plenária
nº 246, de 28 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre/RS, em que foram eleitos e tomaram
posse: Presidente: Alessandro de Azambuja Gamboa - CREF 001534-G/RS; 1ª Vice-
Presidente: Carla Tatiane Pretto da Rosa; - CREF 006564-G/RS; 2º Vice-Presidente: Rodrigo
Araújo Campos - CREF 001530-G/RS-G/RS; 1º Secretário: Bruno Bittencourt Araújo - CREF
012860-G/RS; 2º Secretário: Augusto Winkel Saleh - CREF 010277-G/RS; 1ª Tesoureira:
Luciane Volpato Citadin - CREF 000100-G/RS; 2º Tesoureiro: Luciane Machado Paz - CREF
004665-G/RS.
Porto Alegre, 11 de março de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA-EPP. CNPJ: 31.983.081/0001-10. Objeto: Aquisição de material de
expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do
contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 142,30
(cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Extrato de Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023.
Contratante: Conselho
Regional de
Enfermagem do Ceará
- COREN-CE,
CNPJ nº
06.572.788/0001-97.
Contatada:
Domini
Serviços
de
limpeza
LTDA,
CNPJ
nº.
23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir
as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$1.503.846,32 (um milhão quinhentos
e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024
à 18/03/2025. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho
- Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor
Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP - UASG 926188
Processo n° 010/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de
serviços de produção audiovisual, incluindo streaming para transmissão ao vivo e
cobertura, direção e produção de vídeos para o COREN-MG. Total de Itens: 23. Grupos: 01
e 02. Edital: a partir de 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da
Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte / MG ou www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00.
Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília- DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo
Edital de
Abertura nº 01/2023, com
o resultado homologado
em 14/11/2023,
CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta
registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos
Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às
17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº
01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação
na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- JOAO BATISTA CORREA - 5º Acesso Universal - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O
nao comparecimento
no
prazo
mencionado será
entendido
como
desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS