DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO NUP
MÊS
VALOR R$
68.
30001.000062/2024-58
dez/23
R$ 306,66
69.
30001.000061/2024-11
dez/23
R$ 184,00
70.
30001.000141/2024-69
dez/23
R$ 416,34
71.
30001.000174/2024-17
dez/23
R$ 69,22
72.
30001.000064/2024-47
dez/23
R$ 191,90
73.
30001.000103/2024-14
dez/23
R$ 73,60
74.
30001.000104/2024-51
dez/23
R$ 69,22
75.
30001.000151/2024-02
dez/23
R$ 183,99
76.
30001.000152/2024-49
dez/23
R$ 1.214,34
77.
30001.000182/2024-55
dez/23
R$ 184,00
78.
30001.000173/2024-64
dez/23
R$ 96,59
79.
30001.000060/2024-69
dez/23
R$ 367,98
80.
30001.000059/2024-34
dez/23
R$ 806,07
81.
30001.000058/2024-90
dez/23
R$ 346,08
82.
30001.000063/2024-01
dez/23
R$ 306,66
83.
30001.000065/2024-91
dez/23
R$ 306,66
84.
30001.000153/2024-93
dez/23
R$ 809,56
85.
30001.000154/2024-38
dez/23
R$ 30,67
86.
30001.000155/2024-82
dez/23
R$ 36,80
87.
30001.000142/2024-11
dez/23
R$ 257,59
88.
30001.000156/2024-27
dez/23
R$ 110,39
89.
30001.000130/2024-89
dez/23
R$ 30,67
90.
30001.000057/2024-45
dez/23
R$ 484,51
91.
30001.000105/2024-03
dez/23
R$ 30,67
92.
30001.000106/2024-40
dez/23
R$ 30,67
93.
30001.000131/2024-23
dez/23
R$ 469,95
94.
30001.000169/2024-04
dez/23
R$ 386,38
95.
30001.000135/2024-10
dez/23
R$ 846,35
96.
30001.000139/2024-90
dez/23
R$ 662,36
97.
30001.000136/2024-56
dez/23
R$ 398,65
98.
30001.000181/2024-19
dez/23
R$ 30,67
99.
30001.000107/2024-94
dez/23
R$ 30,67
100.
30001.000168/2024-51
dez/23
R$ 153,33
101.
30001.000180/2024-66
dez/23
R$ 110,39
102.
30001.007532/2023-23
dez/23
R$ 36,80
103.
30001.007586/2023-99
dez/23
R$ 64,40
104.
30001.007585/2023-44
dez/23
R$ 662,36
105.
30001.007521/2023-43
dez/23
R$ 257,59
106.
30001.000067/2024-81
dez/23
R$ 92,00
TOTAL
R$ 36.924,18
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°011/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº1376-18, para viajar à 
cidade de Maceió/AL, no período de 13 a 15 de Março de 2024, a fim de Participar da 140ª RFDTES - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos de Associadas 
e 41ª RGTES - Reunião dos Gerentes Técnicos de Associadas, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista o decréscimo devido a concessão de hospedagem e acrescido em 40% (quarenta por cento) por se tratar 
de um evento que ocorrerá em Maceió/AL, mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e 
esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 3º; art. 4°, § 1°, alínea b e c, e §3º; art. 5º e seu § 
1º; arts.6º, 10º; Classe III, do Anexo I, bem como no Anexo III do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, 
em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 
- ME. OBJETO: Aquisição de material permanente, aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para suprir as necessidades da empresa de tecno-
logia da informação do ceará – etice. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Termo de Participação 
da Cotação Eletrônica n° 2024/00274, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR 
GLOBAL: R$ 48.434,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.20180.03.449052.2.501.1200007.. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital 
SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE, Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Emanuel Victor Silva Costa - 
Representante Legal da CONTRATADA.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 
3000129X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 11 de Março de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSANE BOTELHO VIEIRA WIRTZBIKI, matrícula 
80002238, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 02 de Março de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 320/2023, de 19 de 
Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EDUARDO MENESCAL, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Procurador-Chefe , símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da 
data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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