DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 320/2023, de 20 de Dezembro 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO NARCELIO ATANAZIO ALVES, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 320/2023, de 19 de 
Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FREDY BEZERRA DE MENEZES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 320/2023, de 20 
de Dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, JULIANA FERRAZ ROCHA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 320/2023, de 19 
de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TALLES SOARES MONTEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O (A ) PROCURADOR GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar nº LC 320/2023, de 19 de 
Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ATILLA DJAZIANNY DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Procurador-Chefe , símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 08 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0021/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
EDUARDO MENESCAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria 
de Atuação Fiscal Estratégica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0022/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
NARCELIO ATANAZIO ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordena-
doria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0023/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FREDY 
BEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ProcuradorChefe, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria Fiscal 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0024/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JULIANA FERRAZ 
ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0025/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TALLES 
SOARES MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ProcuradorChefe, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria da Dívida 
Ativa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0029/2024-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 320/2023 de 20 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ATILLA 
DJAZIANNY DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ProcuradorChefe , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Procura-
doria de Execuções e Precatórios , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 
Fortaleza, 08 de março de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL