DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: Nº0103/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 28/02/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0361/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00662023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
FISCAL
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
SUPLENTE
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD
SUPLENTE
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE V - EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, NO MUNI-
CÍPIO DE ITAIÇABA - CE Município: ITAIÇABA Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 00662023 celebrado com a empresa 
C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0104/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 01/03/2024.
CONTRATO Nº:03542022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº STEPHANIE MIKAELA CARVALHO DE MORAES
70018012
060950032-5
SUPLENTE
Engº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
70013118
7115-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², 
DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ,PRAÇA MATRIZ, RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA 
DISTRITO DE TAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE Município: SÃO GONÇALO DO AMARANTE Distrito operacional: 
1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03542022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 março 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0105/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANASTÁCIO FEITOSA 
VIANA, matrícula nº 0047501-7, ocorrido em 10 de dezembro de 2023, conforme Certidão do Cartório do 01º Ofício de Itapipoca/CE, em 19 de dezembro 
de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,07 de março de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA: Nº0106/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 07/03/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0750/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00522023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
FISCAL
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
SUPLENTE
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
SUPLENTE
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE Município: 
IBARETAMA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 00522023 celebrado com a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 março 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0116/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/03/2024.
CONTRATO Nº00172023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
SUPLENTE
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D