DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES NA DELEGACIA DE CAMPOS SALES - CE Município: CAMPOS SALES Distrito operacional: 11º D.O -
TAUÁ Conforme contrato nº 00172023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 março 2024
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 11/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP ao 01 dia do mês de março de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº06/2024 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da
SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia primeiro de março de dois mil e vinte e quatro, por unanimidade de seus membros presentes e,
considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de execução e/ou vigência
– Contrato: Processo NUP: 43022.001220/2024-91 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 216/2023 – Objeto: Manutenção na coberat da Escola de Ensno
Médio om Aloísio Lorsheider, no município de Caucaia-CE; Processo NUP: 43022.000108/2024-32 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 099/2023 – Objeto:
Implantação de uma Cozinha e Refeitório no HGF em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.001214/2024-33 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 012/2023
– Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do Quartel do Raio/POG, no Município de Nova Russas-CE. Facultada a palavra aos conselheiros
para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP.
Outros Assuntos: A conselheira e diretora de Planejamento e Finanças (DIPLAF), Diana Sanford, informou da reunião que participou na Casa Civil, junto
com o Superintendente da SOP, Quintino Vieira e o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Maximiliano Quintino, para tratar das demandas de obras e
convênios da SOP. Foi discutido orçamento, medições, convênios e aprovação dos MAPP’s pendentes para prosseguir com as obras em licitação. Com a
palavra, a conselheira e assessora do Controle Interno e Ouvidoria (ASCOV) da SOP, Salete Lucena, deu ciência ao colegiado a respeito da necessidade de
implementação do Plano de Ação para instituir a política de gestão de riscos no âmbito da SOP, em cumprimento às diretrizes estabelecidas no Decreto nº
33.805/2020, de 09 de novembro de 2020, que institui a Política de Gestão de Risco no Governo do Estado do Ceará. Na ocasião, houve a intervenção por
parte do Presidente Quintino Vieira, o qual destacou a importância da prática de Gestão de Risco na instituição, tendo em vista a complexidade de atribuições
sob a responsabilidade do órgão, bem como o elevado e vultuoso valor de investimento aportado para a execução de obras públicas, carecendo portanto,
o monitoramento dessas ações para evitar desperdício ao erário. Enfatizou que a Gestão de Risco tem como objetivo gerenciar e controlar a instituição em
relação a potenciais ameaças, seja qual for a sua manifestação. Isso implica no planejamento e uso dos recursos humanos e materiais para minimizar os
riscos ou, então, tratá-los. Retomando a palavra, a conselheira Salete Lucena, fez uma breve explanação sobre a proposta e a metodologia para a aplicação do
processo, esclarecendo ainda aos presentes que gestão de riscos tem se tornado uma referência de boa governança corporativa ao redor do mundo. A adoção
dessa prática se revela particularmente importante no setor público, uma vez que reflete o anseio da população por serviços mais seguros e padrões de vida
mais elevados de modo a maximizar benefícios e minimizar custos para a sociedade. Gerir riscos, em outros termos, teria o potencial de trazer a melhoria
dos serviços prestados e da gestão dos recursos governamentais, que seriam traduzidos em maior bem-estar da população. Concluindo, apresentou as ações
a serem adotadas para implantação da referida política de gestão de riscos, quais sejam: I - Elaborar portaria instituindo a politica de gestão de riscos; II -
Designar equipe para elaborar metodologia e coordenar a implementação da gestão de riscos e por último, III - Sensibilizar junto à todas as áreas da SOP
sobre o que é e a importância da gestão de riscos e sua aplicabilidade. Finalizando esta pauta, o colegiado deliberou por unanimidade de votos a implantação
da sobredita ação, assim como o monitoramento da sua execução, devendo as ações serem submetidas periodicamente à aprovação deste Conselho Delibe-
rativo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 01 de março de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 12/2024 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 04 dias do mês de março de 2024. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, Francisca Mayana Freitas Luz, Camila Augusta Passos Chaves,
Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio
Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, Hermano Zenaide Filho, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho
Ibiapina e Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº07/2024 – CDSOP. O Conselho Deliberativo
da SOP, em sessão realizada remotamente às nove horas do dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, por unanimidade de seus membros presentes
e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de execução e/ou
vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.001046/2024-86 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 009/2023 – Objeto: Manutenção no prédio do Quartel do
raio, no município de Parambu-CE; Processo NUP: 43022.000940/2024-39 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 001/2023 – Objeto: Fresagem e recapea-
mento asfáltico de segmentos da CE-040 compreendidos entre o Entr. CE-402 (P/ Cambeba) – Entr. CE-253 (Cascavel), com extensão de 47,90K; Processo
NUP: 43022.001235/2024-59 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 222/2023 – Objeto: Manutenção na coberta da EEM Dr. César Cals, no município de
Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.000779/2024-01 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 077/2023 – Objeto: Manutenção na Delegacia Padrão,
no município de Barro-CE; Processo NUP: 43022.004894/2023-66 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 015/2023 – Objeto: Manutenção na Delegacia de
Polícia Civil, no município de Jaguaribe-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os
quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O Presidente Quintino Vieira, deu ciência ao colegiado
da Portaria Nº 065/2024/SEPLAG, que autoriza a Superintendência de Obras Públicas (SOP) a ser o órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na
categoria de Serviços de Manutenção Predial, com a finalidade de atender as demandas provenientes dos órgãos/entidades do Estado do Ceará. A portaria
entrou em vigor na data da sua publicação, em 27 de fevereiro de 2024, e terá validade até 31 de dezembro de 2026. Prosseguiu informando que, com início
da quadra chuvosa, a SOP intensificou o monitoramento sobre as condições das rodovias estaduais. Com o objetivo de dar uma orientação mais precisa sobre
as condições do tráfego nas rodovias estaduais e de garantir a segurança viária dos condutores, a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) tem
publicado boletins diários com informações sobre as condições de trafegabilidade das vias neste período de alto volume de chuvas. O serviço lista interdições
temporárias, desvios e segmentos que demandam mais atenção dos motoristas. Equipes dos 11 (onze) Distritos Operacionais da SOP trabalham em regime
de plantão, em todas as regiões do estado, nos trechos rodoviários que apresentam alguma intercorrência, no intuito de minimizar possíveis transtornos e de
garantir a segurança dos motoristas e divulgando boletim diário de trafegabilidade. Ressaltou ainda, a importância de os usuários se deslocarem com atenção,
respeitando os limites de velocidade, a sinalização e as indicações de bloqueio. E visando uma comunicação mais rápida e transparente com os usuários, o
Governo do Ceará lançou, em agosto de 2021, um serviço exclusivo para registro de ocorrências, sugestões e denúncias relacionadas às rodovias estaduais
via WhatsApp (85) 98404-9800. O usuário entra em contato fornecendo seu relato, informações sobre a rodovia, como localização e imagens do trecho. A
mensagem é encaminhada ao gerente responsável pela área, que verifica o chamado e providência possíveis intervenções. Com a palavra, a conselheira e
diretora de Planejamento e Finanças (DIPLAF) da SOP, Diana Sanford, teceu um breve comentário sobre o andamento do desenvolvimento do sistema de
Controle de Convênios. Informou que os primeiros testes foram concluídos e os ajustes necessários dessa fase foram realizados. O próximo passo será o
treinamento com a equipe técnica da gerência de convênios (GECOV) e posterior, equipe das prefeituras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
Fechar