DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
STENIO PINHEIRO RODRIGUES
JAGUARIBE
IRACEMA
2200014790871X/K020 DAS-1
21/03/2024 a 
21/03/2024
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA 
SUPERINTENDENCIA NA EEM ENEAS OLIMPIO DA SIL
VEICULO SEDUC
STENIO PINHEIRO RODRIGUES
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
2200014790871X/K020 DAS-1
26/03/2024 a 
26/03/2024
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO DA 
SUPERINTENDENCIA NA EEMTI LICEU JOSE FURTADO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 933,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº46/2024 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – CREDE 14, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajar à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participarem da 22ª FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, conceden-
do-lhes diárias, ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Pedra Branca/Fortaleza/Pedra Branca e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº46/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
Francisca Érika 
Pereira de Mesquita
17/03/2024 A 
23/03/2024
PEDRA 
BRANCA-CE/
SÃO PAULO-SP/
PEDRA 
BRANCA-CE
6,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.384,01
R$ 141,95
R$ 121,21
R$ 2.057,25
R$ 3.704,42
 Geovana Alencar 
Rodrigues
17/03/2024 A 
23/03/2024
PEDRA 
BRANCA-CE/
SÃO PAULO-SP/
PEDRA 
BRANCA-CE
6,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.384,01
R$ 141,95
R$ 121,21
R$ 2.057,25
R$ 3.704,42
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
Francisco Renato 
Moreira da Silva / 
22200181398348
17/03/2024 A 
23/03/2024
PEDRA 
BRANCA-CE/
SÃO PAULO-SP/
PEDRA 
BRANCA-CE
6,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.623,27
R$ 166,49
R$ 121,21
R$ 2.057,25
 R$ 3.968,22
TOTAL DA PORTARIA
R$ 11.377,06
*** *** ***
PORTARIA Nº0276/2024 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004353/2024-97, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 01 de março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0276/2024 – GAB, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
PROCESSO
1
3033101X
ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO SANTOS
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/01/2024
22001004353/2024-97
*** *** ***
PORTARIA Nº0278/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretaria da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º, do art.6º, do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 
1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês março/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2024. 
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0278/2024-GAB, DE 04 DE MARÇO 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001300135-4-9
A
68
2
ADAUTO RUBENS CASTELO DA SILVEIRA
Professor 
SEFOR 2
220001160336-1-8
A
34
3
ADELIA MARIA CARVALHO BARBOSA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979459-4-2
A
68
4
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
A
34
5
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-1
SEFOR 3
220001306135-6-2
F
34
6
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor 
CREDE 1
220001161664-1-3
F
68
7
ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 3
220001306113-1-4
A
68
8
ALEX VICENTE DA CRUZ
Professor 
SEFOR 2
220001138175-1-0
A
34
9
ALEXANDRE DE LIMA SENA
Secretário Escolar DAS-1
CREDE 1
220001306164-8-0
F
68
10
ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
SEFOR 1
220001306155-3-0
A
68