DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 12 de março de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | Caderno 2/7 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030634/2023-14/IG:1302794
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFP WELLINGTON BELÉM DE
FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0757-29 ,estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO
JUREMA, NOVA OLINDA – CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO
DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.143.604/0001- 85, com sede à avenida
Loiola de Alencar, N° 179, Bairro Centro, Município de Araripe doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO REIS
DE CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS ESPE-
CIAIS PARA SALAS DE AULA, na EEFP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2024, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus
regulamentos FORO: Nova Olinda,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 52.371,91 (Cinquenta e dois mil trezentos
e setenta e um reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 1568221. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA CONTRATANTE e ANTONIO REIS DE CARVALHO CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041658/2023-07/IG:1300827
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WLADIMIR RORIZ, estabelecida à AV. DR Luís Costa, S/N, Bairro Leirões , Município de Chorozinho/CE, CEP 62875-000 Telefone (85) 3319-1339,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001- 69, com sede à Rua Vital
Brasil, nº 790 – SALA 01 , Bairro Bonssucesso, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: Chorozinho - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 48.330,52 (quarenta e oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.544
00.1 - 2089521. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATANTE
e Milton Cesar Lourenço da Silva CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038529/2023-23/PRÉ-RESERVA: 1301036
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, neste ato representada pelo
Senhor(a) Romullo de Morais Farias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS CIVIL E ELÉTRICA
DAS QUADRAS COBERTA E ABERTA, SALAS DE AULA 01, 02 E 08, SECRETARIA, ÁREA EXTERNA E LAJE DA SECRETARIA, na EEMTI
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 237.555,68 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e sessenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1-2089521.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE – Romullo de Morais Farias
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044977/2023-66/PRÉ-RESERVA: 1301325
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ
- CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento
de Sousa dos Santos CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.922.978/0001-86, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA