DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EMERGENCIAL DO MURO E CAIXA DÁGUA, EM FAVOR DA EEM ANA FACÓ Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 00005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 58.276,69 (cinquenta e oito mil e duzentos 
e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0149.04.339039.54400.1 - 2088481 (2023). DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos 
- CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031856/2024 35 IG 1305776
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amon-
tada/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: MASTER 
COOL REFRIGERACAO LTDA - Caucaia - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato 
Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02779, Termo de Participação nº 20240003, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/02779 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  5.305,72 (cinco mil e trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março 
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra e CONTRATADA - Antônio Renato Rodrigues Ramos, Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029378/2024 01 IG 1305750
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - Município de Sobral/
CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, neste ato representado pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: RN COMERCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, inscrita no CNPJ sob o nº 38.138.754/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha, GLP, 13KG, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01777/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01777/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE/CE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE/
CE. VALOR GLOBAL: R$  7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Jackson Monteiro de Vasconcelos e CONTRATADA - Roberto Fontana Pereira, Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024038/2024 86 IG 1304096
CONTRATANTE: A EEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.54.514/0346-15 - SÃO BENEDITO - doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
- Município Granja - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação 
nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(Trezentos) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  2.407,00 (Dois mil quatrocentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Alice 
Rodrigues Silveira Souza e CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014674/2024 08 IG 1305939
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0034- 93, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICRO-
EMPRESA, Município de Uruburetama - Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA 
DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de limpeza e produção da higienização da classe de 
materiais: “Equipamentos e materiais para limpeza”, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00708, Termo de Participação nº 20240001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/00708 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações