DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  5.699,78 ( Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO e CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA 
DE LIMA, Fortaleza 06 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020770/2024 87 IG 1305244
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17 
- neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME - CREDE 02 - 
Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representada neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, 
POR CLASSE DE MATERIAL ARTIGOS DE HIGIENE EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/00948 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00948 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  6.095,00 (Seis mil 
e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0
6.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
e CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima, Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030562/2024 96 IG 1305649
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-94, neste ato 
representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Fortaleza/CE - inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. João Luís dos Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01908, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0002, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 
2024/01908 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$  39.272,80 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000
0.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Ramos e CONTRATADA - João Luís 
dos Santos da Silva, Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037028/2024 19 IG 1306126
CONTRATANTE: EEEP MARIA MADEIRO DIAS - CREDE 13 – Monsenhor Tabosa/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0826-95, neste 
ato representada(o) pelo Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – Monsenhor Tabosa/CE - inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo Senhor João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03283, Termo de Participação nº 20240003, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03283 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOE TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado da sua publicação em Diário oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte dias) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  46.740,60 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta 
reais e sessenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 – 12624. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto e CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto, Fortaleza 
07 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031097/2024 19 IG 1305752
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada na AV. XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JEFREI ALMEIDA ROCHA 
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME - Município Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste 
ato pelo Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01999, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01999 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado