DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 52.538,00(CINQUENTA
DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JEFREI
ALMEIDA ROCHA e CONTRATADA - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040358/2024 83 IG 1305649
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-94,
neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCI-
MENTO) - inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO
MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01908, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024/01908 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 732,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Ramos e CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nasci-
mento, Fortaleza 07 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012538/2024-75 - IG - 1302119
CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro Jose Vieira, CEP: 62.430-000, Fone: 88 99602-6959, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO) - EXERCÍCIO 2024,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do
efetivo recebimento da ordem de serviço ou compra pela Contratado (a), assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento
do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211 . DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE e Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017592/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1303856
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO
GOMES - CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA
PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, representado
neste ato pelo KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/00979, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/00979, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00979 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.793,00
(dois mil e setecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.12.339030.50000.0 - 1246 . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE –
KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE – CONTRATADA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017423/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1303146
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES
- CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA
DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, representado
neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/00926, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
Fechar