DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.5
0000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva - CONTRATANTE – Francisco Orlanio 
da Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027985/2024-29/PRÉ-RESERVA: 130411600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos 
Antônio Ramos CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA 
(NORDESTE DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob o Nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO P45 PARA Finalizada DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES RELACIONADAS A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024 nas condições estabelecidas 
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01555, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01555, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O 
presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01555 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0001, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contado do(a) Assinatura do Contrato, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.234,15 (Doze Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quinze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Ramos - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10242.212024/81/PRÉ-RESERVA: 1303862
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAUJO 
- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide 
França Feitosa CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado 
neste ato pela Sra Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gás de 
cozinha (gás engarrafado) em favor da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/01221 , Termo 
de Participação nº2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica Nº 2024/01221 , Termo de Participação nº2024/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01221 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará D O E, do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.958,96 
(onze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França 
Feitosa - CONTRATANTE Michele Vitor Martins – CONTRATADA. Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013180/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1303459
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO 
CORREIA - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos 
Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha Engarrafado (GLP), nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00612, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/00612, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00612 e Termo de Participação nº 2024/0001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,50 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Francisco Araújo Lima – CONTRATADA. Fortaleza, 01 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024334/2024-87/PRÉ-RESERVA: 130501000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMA-
RÃES - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Evando 
de Sousa CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato 
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01223, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01223, Termo 
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01223 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações