DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
– Sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/ Ce, CEP 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01868, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01868 
e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e 
Quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 92,00 (Noventa e Dois) Reais. pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE – e ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA. Fortaleza, 07 
de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020181/2024-07/IG:1305841
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA 
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, com 
sede na Rua(Av) Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia, CEP: 61629-230, Fone: (85) 981344719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 02/2024 Termo de Participação nº 2024/00924, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/00924, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta), contado do(a) sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 52.793,50 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 
SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030197/2024-10/IG:1305053
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, situada na Praça São Sebastião, nº 1029, Centro, 
Ipu – CE, CEP.: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na 
Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01843, 
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01843 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos 
e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 22.017,80 (Vinte e dois mil e dezessete reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATANTE e ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10104.452024/14/IG:1303230
CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento Da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte, nº 607, Bairro São Francisco, 
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo seu Coordenador, Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede na 
Rua José Félix, 578, CEP: 62.738-000, Fone: 85 985110574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela sra. Mariana dos Santos Souto Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de 
consumo - gêneros de alimentação (água mineral) em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Partici-
pação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação em diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.152,00 (Quatro mil, cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Cícero 
Pereira de Oliveira CONTRATANTE e Mariana dos Santos Souto Pinto CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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