DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021779/2024 13 IG 1303730
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto - CREDE 16 
- Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: DENILDO NUNES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09, Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr.(a) DENILDO NUNES 
DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado, botijão de 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01011, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01011 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução 
contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01011, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  14.471,00 (quatorze mil quatro-
centos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAMIÃO LINS DE SOUZA e 
CONTRATADA - DENILDO NUNES DE SOUZA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020446/2024 69 IG 1304099
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO - Ipu – CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-
07, neste ato representada pelo seu diretor geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA – ME , 
Nova Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46 , representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – MATERIAL DE CONSUMO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/00932, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00932 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 
(duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  13.678,48 (Treze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 1211. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES e CONTRATADA - FRANCISCO 
ARAÚJO LIMA, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033046/2024-13/IG:130586700
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, 
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: J C DIAS DA SILVA ME, com sede com sede à rua Raimundo Nunes Bezerra, 320, Sala 01, Nossa Senhora 
de Fátima, Município de Aracati–Ceará, CEP 62800-000 inscrita no CNPJ sob nº 18.198.988/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
- Água Mineral em garrafões de 20 litros, para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02390, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02390 e Termo de Participação nº 2024/0002, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracati – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
41.017,85 (quarenta e um mil, dezessete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: 
MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATANTE e JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023982/2024 16 IG 1303354
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13 - Município de Independência/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0742-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: KARINA DE 
MATOS MAUÈS ANDRADE - Município de Camocim - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, representado neste ato pela Sra. KARINA 
DE MATOS MAUÈS ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01202, Termo de Participação nº 
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01202 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  991,84 (Novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA e CONTRATADA 
- KARINA DE MATOS MAUÈS ANDRADE, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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