DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014012/2024 20 IG 1302621
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município
de Independência – CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA - Município – Crateús – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
- ÁGUA MNERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00678, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/00678 e Termo de
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) da publicação
no Diário Oficial do estado do Ceará – DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.226,84 (Dezessete mil, duzentos e vinte seis reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.500
00.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa e CONTRATADA
- Enioeldo Fernandes Farias, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032267/2024-74/IG: 130585200
CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira - CREDE 1, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº 260 - Sítios Novos - Caucaia -Ce, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio
Rios CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, com sede
na residente e domiciliado em (Caucaia - Ce), na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Parque Guadalajara - Jurema, Município de Caucaia/
CE, CEP 61.650-005, Fone:(85) 99182-9444, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Rodrigo Araújo Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13KG,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02344, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/02344 e Termo de Participação nº2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia -Ce. VIGÊNCIA: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/02344, Termo de Participação nº
2024/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.569,70 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios CONTRATANTE e Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022111/2024 85 IG 1304758
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO - CREDE 13 - Ipu – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0372-07, neste ato representada pelo seu diretor geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: A. K. C. LIMA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.033.542/0001-66, representado neste ato pelo Sr. ABEL KLINGER CASTRO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01044, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01044 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento
assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/01044,
Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 27.188,70 (Vinte e sete mil cento e oitenta e
oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.08.339030.50000.0 – 1211. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS
TORRES e CONTRATADA - ABEL KLINGER CASTRO LIMA, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015662/2024-92/IG: 1303870
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7954514/0436-06, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA
DE GLP LTDA, com sede na SÃO VICENTE DE PAULA, 440 E Nº 171, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/00756, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00756 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360
(trezentos e sessenta dias) contado do(a) pós a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução da contratação é de 360 (trezentos e
sessenta dias), contado do(a) pós a publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 20.590,00
(vinte mil, quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATANTE e MICHELE VITOR MARTINS CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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