DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025191/2024-21/IG:1304102
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, situada na Av. Tabajara, sn, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA
DE GLP LTDA, com sede na Avenida Arthur da Silveira Borges, nº 350, lote 16, 17 e 18, Bairro Padre Ibiapina, Sobral/CE, CEP: 62.023-020, Fone: (85)
99869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.138.754/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto Fontana
Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01329, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01329, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01329 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA
DA CUNHA JORGE CONTRATANTE e Roberto Fontana Pereira CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1032459/202481 - IG - 1305554
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias,
nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: MARIA VILCIMARA MARTINS
MENESES, inscrita no CNPJ sob Nº 24.600.453/0001-17, com sede à Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Nº 69, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, CEP
62.780-000, representada neste ato pela Sra. Maria Vilcimara Martins Meneses. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO
DE ALIMENTAÇÃO - AGUÁ MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240001, Termo de Participação nº 20240001, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
20240001 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta), contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,00 (Dois mil, setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 11656. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira
Ayres - CONTRATANTE - Maria Vilcimara Martins Meneses, - CONTRATADA. Fortaleza, 06 de março de 2024 e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021460/202480 - IG- 1304726
CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP
62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor FRANCISCO
EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687,
SALA 07, FORTALEZA –CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Prestação de Serviços de Contador para realizar a regularização da Agenda Tributária de 2024/2025 da Unidade Executora Própria da EEEP JAIME DA
CUNHA REBOUÇAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00990, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00990 e Termo de
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data 05 de março de 2024 (data de assinatura do contrato), na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.33903
9.50000.0 – 19306 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA
SILVA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA. Fortaleza, 06 de Março de 2024 e
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220010314932/20245 - IG -1305775
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio
dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: F GLAUCINEIDE SANTANA
SOARES, com sede na Av. General Alípio dos Santos, nº 710, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, Fone (88) 99213- 6017, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 34.898.587/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Glaucineide Santana Soares. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/02081, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02081 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.536,00 (vinte
e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098
0.06.339030.50000.0 - 5008 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE - Francisca
Glaucineide Santana Soares, - CONTRATADA e . Fortaleza, 06 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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