DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023149/202475 - IG - 1305604
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: I M PEREIRA, com sede na Rua Maria José Teixeira, nº 706, Quintino Cunha, Município de 
Fortaleza/CE, CEP 60351-230, Fone: (85) 3235-1459, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121465/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO GÁS DE COZINHA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01126, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01126 
e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 574,20 (Quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA - CONTRATANTE - IVANILDO MOURA PEREIRA, - CONTRATADA. e Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022929/2024 29 IG 1304984
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, neste ato repre-
sentada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede 08.091.838/0001-40, Município de 
CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01885 Termo de Participação nº 01/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/01885 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREENTOS E SESSENTA E CINCO), 
dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  6.983,10 (SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO e CONTRATADA - MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013177/2024 84 IG 1305103
CONTRATANTE: EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJsob o nº 07.954.514/07067-09, 
neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: JOSE WELTTER DE LIMA, Município de Ocara/CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 49.178.447/0001-44 - representado neste ato pelo Jose Weltter de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros de Alimentação - Água Potável, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/01107, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo 
de Referência e na propositado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/01107eTermo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua 
publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a 
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01107, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  47.728,50 (quarenta e 
sete mil, setecentos evintee oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila 
Maria Soares Araújo e CONTRATADA - Jose Weltter de Lima, Fortaleza 06 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027771/2024 52 IG 1304442
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 19ª - município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por seu Orientador CEGAF 19 
Sr. Eryvelton Alves Sousa CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO DANTAS – ME, CPF nº 872.953.183-72 - Crato CE, representada neste ato pela 
Sra. Elaine Nepomuceno Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
– ÁGUA MINERAL – BOTIJÃO DE 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01523/2024 , Termo de Participação nº 01/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 01523/2024 e Termo de Participação nº 01/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco 
dias (365), contado após publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco dias (365), contado após publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  3.475,17 ( três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eryvelton Alves Sousa e CONTRATADA - Elaine Nepomuceno Dantas
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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