DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016224/2024 41 IG 1304400
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 - Município de Horizonte - CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: 
YURI ARAÚJO MONTEIRO, Camocim - CE inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ E AÇÚCAR), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00942, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00942 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial 
da União, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.002,02 (Três Mil e Dois Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA e CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016224/2024 41 IG 1304400
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, Município de Horizonte/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, neste ato representada(o) por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA, Pacajus - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.735.400/0001-31, representada neste ato pelo Sr. Evandro 
Souza Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água Mineral Natural), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00942, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00942 e Termo de Participação nº 20240001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação deste contrato do Diário Oficial 
da União, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.325,90 (Três Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA e CONTRATADA - EVANDRO SOUZA MENDES
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031512/2024 26 IG 1305586
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DÁUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita (o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, neste ato representada (o) pelo Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA 
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-66, representado neste ato pelo Gerciana Martins de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Generos de Alimentação Referente Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02667/2024, 
Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 02667/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco), contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  17.635,64 (dezessete mil seiscentos e trinta 
e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda 
Holanda e CONTRATADA - Gerciana Martins de Oliveira, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031520/2024 7 IG 1305344
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DÁUREA LOPES - CREDE 16 - Munícipio de Iguatu/CE, 
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, neste ato representada (o) pelo Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: DENILDO NUNES DE 
SOUZA-ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, representado neste ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02140/2024, Termo de Participação nº 
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 02140/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), 
contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  11.424,00(onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda e CONTRATADA - Denildo Nunes de 
Souza, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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