DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103090/2024 71 IG 1304773
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús - CREDE 16 - Município de Cariús /CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita 
no CNPJ sob Nº 37.847.947/0001-42, Iguatu- CE, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água mineral – garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/01861, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01861 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús /CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.731,09 
(Sete Mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Aparecido Coelho e CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032300/2024 66 IG 1305164
CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira - CREDE 1 - Caucaia -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, neste ato repre-
sentado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - Fortaleza - CE - inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS E PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02386, Termo de Participação 
nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02386eTermo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e de mais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  85,00 (oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio 
Rios e CONTRATADA - André Luis Melo Do Nascimento, Fortaleza 04 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031269/2024 46 IG 1305350
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - no Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato 
representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR CLASSE DE MATERIAL - CARNES, AVES E PEIXES nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02037, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02037 e Termo de Participação nº 20240002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  43.092,00 (Quarenta e três mil noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 24117. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA e CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028088/2024 32 IG 1304106
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do 
Norte - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
CDA COMERCIAL EIRELI – Fortaleza – CE - inscrita no CNPJ: 29.882.612/0001-37 representada neste ato pelo senhor DAVI OSORIO AMARO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de limpeza e produção de higienização, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/01571 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01571 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a 
CONTRATADA, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.406,60 (dois mil e quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO e CONTRATADA - DAVI 
OSORIO AMARO, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028088/2024 32 IG 1304106
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do 
Norte - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – Maranguape – CE - inscrita no CNPJ: 25.179.741/0001-02 doravante denominado CONTRATADA, representada