DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
neste ato pelo senhor FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de limpeza e produção 
de higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01571 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01571 e Termo de Partici-
pação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do 
Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.111,97 (três mil 
e cento e onze reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA 
DE JESUS ÂNGELO e CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021455/2024 77 IG 1303325
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS - no município de Russas – 
Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, município de Ibicuitinga, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste 
ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Açúcar), destinado a atender necessidades da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00985 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/00985 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, 
de 21 de abril 2021, Lei Complementar 123, alterada pela Lei Complementar Nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho 
de 2022 , Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual Nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma 
do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto.. VALOR GLOBAL: R$  800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO e CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030001/2024 49 IG 1304752
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - 
Município de Itapiúna/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733- 51, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS 
SANTOS CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - CANINDE-CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, representado neste ato 
pelo senhor ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, 
SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU 
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM 
FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO 
ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICOQUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO 
REGISTRO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01796, Termo de Parti-
cipação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/01796 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contados do(a) do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  22.765,80( vinte e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 20416 . DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS e CONTRATANTE - ISMAEL 
FERREIRA GOMES, Fortaleza 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018295/2024 89 IG 1304259
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI HELENITA MOTA - 
Município de Fortaleza/ Ceará, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos 
Santos CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 - 61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO 
FRANÇA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, aquisição de Gás de cozinha para a o programa de merenda escolar nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/00891, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00891 e Termo de Participação nº 20240001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal 
nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação 
no DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$  4.049,50 (QUATRO MIL 
QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILDEMAR 
BEZERRA DOS SANTOS e CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011022/2024 11 IG 1302239
CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA - CREDE 13 - no município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-
19, neste ato representada pela DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, Município de Crateús – CE inscrita no CNPJ 
sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de