DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL EM FAVOR EM EEMTI GOV GONZAGA MOTA. nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/00546, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00546 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir de sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento
do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/00546, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência, anexo a este contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 25.006,41 (vinte e cinco mil, e seis reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELA SALES BEZERRA e CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, Fortaleza 01 de março de 2024.
Ana Talta Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039276/2024-96/IG: 1304567
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, situada na Av. Tabajara, sn, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(Av) Matos Belo, Nº 434, Bairro Messejana, CEP: 60.841-240 Município: Fortaleza-CE, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01513, Termo de Participação
nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/01513 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 20.462,50
(Vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824.. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA
CUNHA JORGE Contratante e Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10251.59/2024/54 - IG : 1303946
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida
a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera, na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE
ALMEIDA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede à Travessa vila
da imprensa, n°1225 - Caponga - Cascavel/CE - CEP: 62850-000, representada neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/01301, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 2024/01301, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias contado da sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contra-
tual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação 001/2024, Termo de Participação nº 2024/01301 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.518,40 (ONZE MIL,
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE –
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA e CONTRATADA - STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035233/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1305795
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA
- CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0397-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio
de Almeida Mendes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02787, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02787, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02787 e Termo de Participação
nº20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL:
R$ 4.532,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes
- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020020/2024-13/PRÉ-RESERVA: 130420000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam
Ferreira dos Santos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste
ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos serviços Técnicos Profissionais,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01116, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01116, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo
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