DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10278.572024/85/PRÉ-RESERVA: 130475900
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.574/0454-98, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de serviços contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01549, Termo de Participação
nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/01549, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/01549 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES -
CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031327/2024-31/PRÉ-RESERVA: 130508300
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-30, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Carlos Bezerra CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
prestação dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02048, Termo de Participação nº
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/02048, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/02048 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA. Fortaleza, 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017469/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1304757
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA -
CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO
DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado
neste ato pelo Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.982,00 (Nove mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ( 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 20416). DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA.
Fortaleza, 04 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027497/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1304567
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROSÁLIA
DA CUNHA JORGE CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60,
representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01513, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01513, Termo de Participação
nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01513 e Termo
de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.314,00 (Vinte e quatro mil,
trezentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.500
00.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – ROBERTO DE
OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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