DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
R$ 2509,17;ALEX FRANCISCO DE SOUSA FREITAS - CPF: 66872391391 - MATRÍCULA: 22200181670595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ANA 
CAROLINA DA ROCHA MARINHO - CPF: 05582596348 - MATRÍCULA: 22200181670560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Cumprimento de Decisão Judicial - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;BRUNO REGINALDO 
DA SILVA - CPF: 03862624382 - MATRÍCULA: 22200181670552 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130534816 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMES JEAN LIRA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO WILSON 
DE SOUZA SANTOS - CPF: 04137514305 - MATRÍCULA: 22200181670536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCO WILSON DE SOUZA 
SANTOS - CPF: 04137514305 - MATRÍCULA: 22200181670544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408616 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ADJANE MAGALHAES HOLANDA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;GILBERTO DE SOUSA PEREIRA - CPF: 85785709368 - MATRÍCULA: 
22200181670587 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA IRANEIDE MARCELINO DE FREITAS - CPF: 72038187304 - MATRÍCULA: 22200181670528 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919118 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALDENISIO DE SOUSA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
788,60;REGISLANE CAVALCANTE JARDELINO - CPF: 02743479388 - MATRÍCULA: 22200181670617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;SEBASTIAO 
PEREIRA SOARES - CPF: 63294443315 - MATRÍCULA: 22200181670609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 186.259,88 ( CENTO E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244992 - EEMTI ANTONIO GERALDO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA BORGES NOGUEIRA  - CPF: 30930243315 - MATRÍCULA: 22200181670498 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;ANA CRISTINA BORGES NOGUEIRA  - CPF: 30930243315 - MATRÍCULA: 22200181670501 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JOSINEIDE 
ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 44883110320 - MATRÍCULA: 2220018167048X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;JOSINEIDE ASSUNCAO PEREIRA - CPF: 
44883110320 - MATRÍCULA: 2220018167051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147998212 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO JOSE LEITE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 111.398,11 ( CENTO E ONZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23076194 - EEMTI PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 366/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SCHEILA ANDREIA SANTOS MEDEIROS - CPF: 74605828320 - MATRÍCULA: 
22200181670471 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181192553 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALINE RIBEIRO PINHO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 06/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.173,84 ( DOIS MIL E 
CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 367/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 01790074320 - MATRÍCULA: 22200181670439 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;ANA 
PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 01790074320 - MATRÍCULA: 22200181670447 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262287 - NOME SUBSTITUÍDO: VICTOR JULIO SALVIANO DE CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;ANA PAULA DE OLIVEIRA - CPF: 
01790074320 - MATRÍCULA: 22200181670463 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116166413 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA RANGEL VIEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARTA RIBEIRO ANDRADE - CPF: 74633899368 
- MATRÍCULA: 22200181670455 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112085710 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.466,61 ( SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato

                            

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