DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
LOTE 140/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - CPF: 96195916315 - 
MATRÍCULA: 22200181154457 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 01/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;CICERO RICARDO BARBOSA DE PAIVA - CPF: 02665335310 - MATRÍCULA: 
22200181154422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 
a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;GISLANE LUCAS DA SILVA - CPF: 07004210332 - MATRÍCULA: 22200181154465 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011191571X - NOME SUBSTITUÍDO: 
PATRICIA ALVES CAMILO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE ANDERSON NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 06248750327 - MATRÍCULA: 22200181154430 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;JOSE ANDERSON NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 06248750327 - MATRÍCULA: 22200181154449 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.391,67 ( SETENTA E NOVE MIL E 
TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 141/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NILSON FARIAS FILHO - CPF: 60036938351 - MATRÍ-
CULA: 22200181154384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147908612 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO PARENTE LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4420,93;GISLANE LUCAS DA SILVA - CPF: 07004210332 - MATRÍ-
CULA: 22200181154376 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115900512 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ALVES CAMILO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;GISLANE LUCAS DA SILVA - CPF: 07004210332 - MATRÍ-
CULA: 22200181154406 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130296117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;ROGERIO DE SOUSA LEITAO - CPF: 
00039777308 - MATRÍCULA: 22200181154368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;ROMARIO RIBEIRO AZEVEDO  - CPF: 03113237319 - MATRÍ-
CULA: 22200181154392 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112162219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOYCE ADELE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 12/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 117.056,22 ( CENTO E DEZESSETE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 142/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545500 - EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DIANA DE SOUSA GOMES - CPF: 84051787320 - MATRÍCULA: 22200181154317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.412,69 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 143/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 60324179308 - MATRÍCULA: 22200181154295 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2628,66;FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 60324179308 - MATRÍCULA: 22200181154309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.813,99 ( QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 144/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ATAIDE ALVES BRANDAO - CPF: 12763482740 - MATRÍCULA: 22200181154244 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;MARIA 
RAIANE DE MESQUITA GOMES - CPF: 06490091348 - MATRÍCULA: 22200181154252 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;RENNY AGUIAR GOUVEIA - CPF: 
60364256354 - MATRÍCULA: 22200181154236 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,