DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.062,33 ( VINTE E DOIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - 
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 156/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181668442 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91;ANA JULIA MARQUES DA SILVA - CPF: 61048088324 - MATRÍCULA: 22200181668345 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2431,30;ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 00043288332 - MATRÍCULA: 22200181668434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MIRIAN GALVAO - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 23/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA DE MARIA DA SILVA GOMES - CPF: 03011752338 
- MATRÍCULA: 22200181668426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIO ALEF BENTO DA COSTA CUNHA - CPF: 06301603338 
- MATRÍCULA: 22200181668418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA - CPF: 04419679301 - 
MATRÍCULA: 22200181668361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JARDEL MARINHO DO NASCIMENTO - CPF: 91765617391 - MATRÍCULA: 
22200181668450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES SOUSA - CPF: 03137525322 - MATRÍCULA: 2220018166840X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 36358650874 - MATRÍCULA: 22200181668353 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA ELIANE DA SILVA GOMES - CPF: 82675414387 - MATRÍCULA: 2220018166837X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 09/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181668396 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099820 - NOME SUBSTITUÍDO: ZENILDA 
PEREIRA DA SILVA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 01/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;OSVALDINO RODRIGUES 
PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200181668388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099820 - NOME SUBSTITUÍDO: ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
22/01/2024 a 01/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 371.196,84 ( TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 157/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDENE MATEUS DA SILVA - CPF: 06479157311 - MATRÍCULA: 22200181668221 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/03/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.935,64 ( SETE MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.040840/2024-13 - INÍCIO
LOTE 158/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23219181 - EEMTI  MONSENHOR XIMENES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO DUARTE DO VALE - CPF: 01544452314 - MATRÍCULA: 22200181661995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA 
AURILEDA PINTO CAMILO - CPF: 68570392320 - MATRÍCULA: 22200181661987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;QUITERIA ROCHA DE SOUSA - CPF: 
94092729391 - MATRÍCULA: 22200181661979 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;RENATA ANDRESSA GONCALVES GOMES - CPF: 02019467348 
- MATRÍCULA: 22200181661960 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 39.568,63 ( TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23219181 - 
EEMTI  MONSENHOR XIMENES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 159/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL VASCONCELOS CARVALHEIRO - CPF: 10500984719 - MATRÍCULA: 22200181661898 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: