DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
269
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 29/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FERNANDA DOS SANTOS ROSENDO - CPF: 60550731377 - MATRÍ-
CULA: 22200181159203 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130273311 - NOME SUBSTITUÍDO: HORACIO EUFRASIO PEREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;IRISMARY FERNANDES DE ALCANTARA - CPF: 05863703318
- MATRÍCULA: 2220018115919X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148182518 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;MARCELO MOREIRA SOUSA - CPF: 07080321336 - MATRÍCULA:
22200181159165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;NEUSA MARIA PRIMO SEABRA - CPF: 01201019397 - MATRÍCULA: 22200181159157 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: N M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.381,86 ( CENTO
E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO
VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA JOICE DE SOUSA APOLINARIO - CPF: 06675266330 - MATRÍCULA: 22200181159114 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112229011 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
EUGENIA SILVA COELHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 20/02/2024 - VALOR MENSAL: R$
1832,10;SOCORRO FERNANDES DA SILVA - CPF: 04937318306 - MATRÍCULA: 22200181159122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112099010 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO GERSON QUESADO
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.710,27 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS
E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): LUCIANA DE MOURA SANTOS - CPF: 58470174304 - MATRÍCULA: 22200181159106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA
JANISLAINY DE SOUZA MELO - CPF: 07175937385 - MATRÍCULA: 22200181159084 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;MARIA
JANISLAINY DE SOUZA MELO - CPF: 07175937385 - MATRÍCULA: 22200181159092 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.361,23 ( CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS E SESSENTA
E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277548 - EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE TECIA MARTINS DE SOUZA NUNES - CPF: 05130087305 - MATRÍCULA: 22200181159076 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36;FRANCISCO ROMULO FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 - MATRÍCULA: 22200181159068 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO: GENIVALDO DE
MATOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF:
61926159349 - MATRÍCULA: 2220018115905X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JANAINA LIMA DUARTE - CPF: 06742854332 - MATRÍCULA:
22200181158959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOELITON HENRIQUE CUNHA DE LIMA - CPF: 17703892882 - MATRÍCULA: 22200181158975 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;JOSE SANTOS MATEUS - CPF: 01963014324 - MATRÍCULA: 22200181158983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARCOS VALNEI
ALVES MENDES - CPF: 60337459304 - MATRÍCULA: 22200181159041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954215 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO JACKSON PINHEIRO BESERRA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA IRAIDES RUFINO DE
SALES - CPF: 01336162317 - MATRÍCULA: 22200181159033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA SEGILVANA SILVA ROCHA - CPF: 34601180244
- MATRÍCULA: 22200181158991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;NARA KRISHNA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 04249723364 - MATRÍCULA:
22200181158967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SOCORRO FERNANDES DA SILVA - CPF: 04937318306 - MATRÍCULA: 22200181159025 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098510 - NOME SUBSTITUÍDO:
GENIVALDO DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;VANDERLAN
JULIO DA SILVA DOMINGOS - CPF: 03710241375 - MATRÍCULA: 22200181159017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
Fechar