DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
MENSAL: R$ 2509,17;NAJALA CRISTINA FERNANDES CRUZ - CPF: 05697196318 - MATRÍCULA: 22200181160406 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;RAIMUNDO FELIX PIRES NETO - CPF: 86331825304
- MATRÍCULA: 22200181160384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112165013 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINY NATIANY SILVA BATISTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 172.970,87 ( CENTO E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA APOLIANA FELICIANO PEREIRA - CPF: 04963698307 - MATRÍCULA: 22200181160376 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927919 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANK LANE MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 17/10/2024 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;CICERA SILVANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 01810885337 - MATRÍCULA: 22200181160309 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116097810 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANK LANE
MACEDO MACHADO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 17/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CICERO SAMUEL DE
LIMA ESMERALDO - CPF: 60079054382 - MATRÍCULA: 22200181160368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825957X - NOME SUBSTITUÍDO: LAZARO GENILSON DA SILVA LEITE - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1553,30;ELIANA PINHEIRO MUNIZ - CPF: 27951919896 - MATRÍCULA: 22200181160295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;EMERSON VIEIRA NORTE
DA SILVA - CPF: 07212586382 - MATRÍCULA: 2220018116035X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112279310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CELIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1911,75;IOLANDA DE MOURA RODRIGUES - CPF: 04161280335 - MATRÍCULA: 22200181160325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;IOLANDA DE
MOURA RODRIGUES - CPF: 04161280335 - MATRÍCULA: 22200181160341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256719 - NOME SUBSTITUÍDO: WERGILA DE SOUZA TAVARES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE DE SOUSA SILVA - CPF: 60450059375 -
MATRÍCULA: 22200181160287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116085618 - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILSON DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 20/05/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4779,38;MARIA ISABELLE TRAJANO DO NASCIMENTO - CPF: 02681598311 - MATRÍCULA: 22200181160317 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400712 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOEL JERRY BRITO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1194,85;MARIA ISABELLE TRAJANO DO NASCIMENTO - CPF: 02681598311 - MATRÍCULA: 22200181160333 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400712 - NOME SUBSTITUÍDO: JOEL JERRY BRITO
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.945,60 ( CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALANY GRANGEIRO SANTANA - CPF: 00884683303 - MATRÍCULA: 22200181160260 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ALANY GRANGEIRO SANTANA - CPF: 00884683303
- MATRÍCULA: 22200181160279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112295413 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAMEAO DE BARROS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANA CARLA NASCIMENTO SANTOS - CPF:
60448915340 - MATRÍCULA: 2220018116021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 2389,69;ANA CARLA NASCIMENTO SANTOS - CPF: 60448915340 - MATRÍCULA: 22200181160252 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256719 - NOME SUBSTITUÍDO: WERGILA DE
SOUZA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ANTONIO CARLOS
FERREIRA DA SILVA - CPF: 65969120359 - MATRÍCULA: 22200181160244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;APARECIDA GEILA DOS SANTOS DA
CRUZ - CPF: 52375145534 - MATRÍCULA: 22200181160228 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147900816 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA DE ARAUJO DANTAS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;APARECIDA GEILA DOS SANTOS DA CRUZ - CPF:
52375145534 - MATRÍCULA: 22200181160236 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147900816 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA DE ARAUJO DANTAS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
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