DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;EUGENIO REGIS PINHEIRO DANTAS - CPF:
00348411308 - MATRÍCULA: 22200181668051 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112089910 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA MAGNA DO VALE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE AMILCAR RODRIGUES DE ARAUJO FILHO - CPF: 07642720394
- MATRÍCULA: 22200181668086 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116017116 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLINDO BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE
- VALOR GLOBAL: R$ 163.750,76 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.041390/2024-86 - INÍCIO
LOTE 410/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA HELLEN GOMES DE MESQUITA - CPF: 04306695344 - MATRÍCULA: 22200181668035 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014801061X - NOME SUBSTITUÍDO:
JOHNNY DE OLIVEIRA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;CATARINA RAQUEL PEREIRA CORDEIRO - CPF: 07652567386 - MATRÍCULA: 22200181668000 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 238,97;CATARINA RAQUEL PEREIRA CORDEIRO - CPF: 07652567386 - MATRÍCULA: 22200181668019 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA JEANE
PONTES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 143,38;KARINE MAGALHAES
ALVES - CPF: 61366458311 - MATRÍCULA: 22200181668027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MARIA VITORIA RODRIGUES DE LIMA - CPF:
07986806362 - MATRÍCULA: 22200181667977 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197947279 - NOME SUBSTITUÍDO: TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;MARIA VITORIA RODRIGUES DE LIMA - CPF: 07986806362
- MATRÍCULA: 22200181667993 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200010908911X - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA MARIA CORREIA SOARES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;PAULO CESAR DE SOUZA CAVALCANTE - CPF:
43532667304 - MATRÍCULA: 22200181667985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;PAULO CESAR DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: 43532667304 - MATRÍ-
CULA: 22200181668043 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147939216 - NOME SUBSTITUÍDO: ATHUS TORRES FLORAMBEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 63.455,77 ( SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 -
EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 411/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO DAVID MARINHO FAMA - CPF: 04781437370 - MATRÍCULA: 22200181667950 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;ALVARO DAVID MARINHO FAMA - CPF: 04781437370 - MATRÍCULA: 22200181667969 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4301,44;DANIELE BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 00793505348 - MATRÍCULA: 22200181667853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;DANIELE BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 00793505348 -
MATRÍCULA: 22200181667861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112290713 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;DANIELE BARBOSA ARAUJO DO NASCIMENTO - CPF: 00793505348 - MATRÍCULA: 2220018166787X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950619 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELTON CRUZ NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690
- PERÍODO: 31/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO LUCELIO MARQUES - CPF: 78553482391 - MATRÍCULA:
22200181667896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO LUCELIO MARQUES - CPF: 78553482391 - MATRÍCULA: 22200181667918 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147853311 - NOME SUBSTITUÍDO:
NATHALIA ARAUJO SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2150,72;FRANCISCO LUCELIO MARQUES - CPF: 78553482391 - MATRÍCULA: 22200181667934 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA -
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