DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.718,85 ( QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS 
E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICK MATHEUS SALES PINTO - CPF: 06050493359 - MATRÍCULA: 22200181655456 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.275,14 ( VINTE E 
DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 217/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BIANCA MARIA MOTA FROTA - CPF: 05703340390 - MATRÍCULA: 2220018165543X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;RONALDO 
CESAR MARINHO SOUSA - CPF: 07036642394 - MATRÍCULA: 22200181655448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.883,74 ( QUINZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 218/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM TEIXEIRA PINTO DE MESQUITA - CPF: 06055440342 - MATRÍCULA: 22200181655421 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.658,95 ( NOVE MIL 
E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545402 - EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 219/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JANAINA SILVA BORGES - CPF: 05742538316 - MATRÍCULA: 22200181655391 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055117 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;CHARLES MATOS 
PINTO - CPF: 06098669317 - MATRÍCULA: 22200181655375 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055117 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 26/02/2024 
a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;EMANUEL JADSON DA SILVA AMARANTE - CPF: 01089467389 - MATRÍCULA: 22200181655367 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055117 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JANAYNA CRUZ 
MESQUITA - CPF: 02981430386 - MATRÍCULA: 22200181655340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055117 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
26/02/2024 a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JOEL SILVA MOURA - CPF: 04101577323 - MATRÍCULA: 22200181655332 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130536312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOEL SILVA 
MOURA - CPF: 04101577323 - MATRÍCULA: 22200181655359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148055117 - NOME SUBSTITUÍDO: IRIS RACHEL VAZ CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
26/02/2024 a 26/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA ESTER DE SOUSA GOMES - CPF: 02225486301 - MATRÍCULA: 22200181655324 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 238,97;ZELANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 80282300325 - MATRÍCULA: 22200181655383 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.966,65 ( TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 220/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA NEYLA FELIX BENTO - CPF: 50692429387 - MATRÍCULA: 22200181655316 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.443,66 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 221/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - CPF: 04061316354 - MATRÍCULA: 22200181655308 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -