DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.423,49 ( TRINTA E 
SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE 
AZEVEDO PORTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 213/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NATHANAEL GUIMARAES RODRIGUES - CPF: 08721287333 - MATRÍCULA: 
2220018166109X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/03/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA - CPF: 00556899300 - MATRÍCULA: 22200181661081 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.111,51 ( QUATORZE 
MIL E CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 214/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISSON BEZERRA SOUSA - CPF: 05442806366 - MATRÍCULA: 22200181661073 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.333,87 ( DOZE MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.040724/2024-02 - INÍCIO
LOTE 150/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 35510969881 - MATRÍCULA: 2220018168085X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148257666 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREA 
TEIXEIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 25/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 43,81;MICHELE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 
35510969881 - MATRÍCULA: 22200181680868 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.806,10 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ 
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISABEL CARNEIRO DE VASCONCELOS - CPF: 60526979380 - MATRÍCULA: 22200181680809 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOAO 
PEDRO DO NASCIMENTO MARQUES - CPF: 60714577340 - MATRÍCULA: 22200181680817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.728,76 ( DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA HEID FREITAS MORAIS - CPF: 36518854880 - MATRÍCULA: 22200181672997 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOELE 
CHIRLEY NASCIMENTO - CPF: 02455774325 - MATRÍCULA: 22200181672989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MAIRA DAYSE ARAUJO MORAIS - CPF: 03709583306 
- MATRÍCULA: 22200181673012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MAIRLA MARIA MOURA - CPF: 97143146315 - MATRÍCULA: 22200181672970 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;MARIA NEILA HELCIAS MOURA DA SILVA - CPF: 55652794372 - MATRÍCULA: 22200181673004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RIVANIA MARIA 
SILVEIRA DE SOUSA - CPF: 63861623315 - MATRÍCULA: 22200181672962 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SILVIA HELENA ARAUJO - CPF: 69996350304 - 
MATRÍCULA: 22200181672954 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: