DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
63795620287 - MATRÍCULA: 22200181676011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3704,02;MARIA ALINE DA SILVA MARTINS - CPF: 07442873324 - MATRÍCULA: 22200181675929 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130191811 - NOME SUBSTITUÍDO: AURI-
CELIA BRITO DA SILVA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 
06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA ALINE DA SILVA MARTINS - CPF: 07442873324 - MATRÍCULA: 22200181675996 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;MARIA DOS REMEDIOS ALVES FONTENELE - CPF: 99004844368 - MATRÍCULA: 22200181675937 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA DOS REMEDIOS ALVES FONTENELE - CPF: 
99004844368 - MATRÍCULA: 22200181675945 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36;MARIA DOS REMEDIOS ALVES FONTENELE - CPF: 99004844368 - MATRÍCULA: 22200181675988 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA GENILSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2509,17;VANIA MARIA CUNHA MUNIZ - CPF: 89471954304 - MATRÍCULA: 22200181675961 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3345,57;VANIA MARIA CUNHA MUNIZ - CPF: 89471954304 - MATRÍCULA: 2220018167597X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130191811 - NOME SUBSTITUÍDO: AURICELIA BRITO DA SILVA 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 216.027,90 ( 
DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 149/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALEXANDRO SOUSA DE MENEZES - CPF: 88227308368 - MATRÍCULA: 22200181675910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.819,58 ( QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS 
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 150/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 02741767343 - MATRÍCULA: 2220018166241X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
N M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27;ALINE DANTAS MOREIRA - CPF: 03735810330 - MATRÍCULA: 22200181662436 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;ANA CLEIA ARAUJO - CPF: 02850513342 
- MATRÍCULA: 22200181662401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 07888026311 - MATRÍCULA: 2220018166238X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91;ANTONIO MAURO RODRIGUES TAVARES - CPF: 93910258387 - MATRÍCULA: 22200181662428 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;CARLA CARVALHO DE SIQUEIRA - CPF: 02201010358 - MATRÍCULA: 22200181662398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;CLAUDINA DE 
SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA: 22200181662320 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 22/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA: 22200181662355 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA: 22200181662363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ZELMA CARVALHO ARAUJO - CPF: 01881963314 - MATRÍ-
CULA: 22200181662339 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ZELMA CARVALHO ARAUJO - CPF: 01881963314 - MATRÍCULA: 22200181662347 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMUEL FERNANDES GONCALVES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ZELMA CARVALHO ARAUJO - CPF: 01881963314 - MATRÍCULA: 22200181662371 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares