DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
LOTE 364/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO CARMO OLIVERIA DUARTE - CPF: 08032663320 - MATRÍCULA: 22200181659508 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936870 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YASMINE MARIA COSTA VARELA MAIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 29.057,81 ( VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 365/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA DE LIMA E MOURA - CPF: 01232190357 - MATRÍCULA: 2220018165946X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;CAROLINA DE LIMA E MOURA - CPF: 
01232190357 - MATRÍCULA: 22200181659478 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000197934835 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA NOGUEIRA SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - 
CPF: 23373679320 - MATRÍCULA: 22200181659435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130181719 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
21/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 23373679320 - MATRÍCULA: 22200181659443 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147852412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLIAM CARVALHO GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;HENRIQUE RAMOS DE PAIVA - CPF: 01060509318 - MATRÍCULA: 22200181659451 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148048617 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LORENA DE OLIVEIRA MORAES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;JANE PINTO BANDEIRA DE MELO LIMA - CPF: 20347235387 - MATRÍCULA: 22200181659494 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148046916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAKEL BESERRA DE MACEDO VIANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PAULO BEZERERA DE ALMEIDA - CPF: 30923123334 - MATRÍCULA: 22200181659486 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113748918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS KLEBER BEZERRA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72;ROGERIO NOGUEIRA LIMA  - CPF: 51081628391 - MATRÍCULA: 22200181659427 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934835 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA NOGUEIRA 
SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.574,96 ( CENTO 
E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM 
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 366/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069546 - EEMTI JOHNSON. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): BRUNO SILVA PRATA  - CPF: 01187083330 - MATRÍCULA: 22200181659400 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;DENISE TEIXEIRA MARQUES 
- CPF: 05810386300 - MATRÍCULA: 22200181659419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:  - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.062,76 ( QUARENTA E DOIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069546 - EEMTI JOHNSON e os Professores constantes neste extrato
LOTE 367/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INSTITUTO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO LIMA CHAVES - CPF: 60495681385 - MATRÍCULA: 22200181659346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;LEILANE 
HEVILA MATOS DA COSTA SOBRAL - CPF: 03575475350 - MATRÍCULA: 22200181659362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;LEILA SELMA 
ARRUDA FREITAS - CPF: 51125544368 - MATRÍCULA: 22200181659397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LINDA KELVIA PIMENTA ARAUJO - CPF: 
61035121310 - MATRÍCULA: 22200181659370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LINDAMINA PASSOS ARAUJO DA COSTA - CPF: 38610965368 - 
MATRÍCULA: 22200181659338 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio 
- CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LIVIA ALVES DE MORAIS - CPF: 66821479372 - MATRÍCULA: 22200181659389 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;LUANA LINS COELHO - CPF: 04869797330 - MATRÍCULA: 22200181659354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;MEIRYLANE 
LIMA DE CASTRO ALVES - CPF: 75900033368 - MATRÍCULA: 2220018165932X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/03/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PAMELLA MARIA 

                            

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