DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
342
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 19.469,76 ( DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 -
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 357/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ANGELICA FERREIRA SEMEAO - CPF: 93329695315 - MATRÍCULA: 2220018122661X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.151,09 ( QUATRO MIL E CENTO
E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078340 - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 358/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLENE MARIA DE SOUSA - CPF: 51110849320 - MATRÍCULA: 22200181226539 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115937319 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO ADELSON GUEDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 716,91;DANIELE SIQUEIRA DE MENDONCA - CPF: 02862744344 - MATRÍCULA: 22200181226571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;IRENE FLOR DE QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 80619460334 - MATRÍ-
CULA: 22200181226512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;IRENE
FLOR DE QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 80619460334 - MATRÍCULA: 22200181226520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223616 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADELSON GUEDES DE
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;IRENE FLOR DE
QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 80619460334 - MATRÍCULA: 22200181226555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JOSE HEITOR LIMA GONDIM - CPF: 08094787309 - MATRÍCULA: 2220018122658X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840112 - NOME SUBSTITUÍDO: RICARDO
MARTINS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 23/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4142,13;JOSIANE SAMPAIO
DA SILVA MENESES - CPF: 61642037320 - MATRÍCULA: 22200181226598 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130346319 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M N - CH SEMANAL: 31 - CH
MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;JOSIANE SAMPAIO
DA SILVA MENESES - CPF: 61642037320 - MATRÍCULA: 22200181226601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130346319 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MARIA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PRISCILA MENESES RABELO - CPF:
00380798360 - MATRÍCULA: 22200181226547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115937319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADELSON GUEDES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 06/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;PRISCILA MENESES RABELO - CPF: 00380798360 - MATRÍCULA:
22200181226563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 159.546,15 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 -
EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 359/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200181226466 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1194,85;ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 67292178391 - MATRÍCULA: 22200181226490 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318412 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA CRISTINA DE
SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 02/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCA VERONICA
DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 22200181226393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130377915 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA MARIA FREITAS RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRAN-
CISCA VERONICA DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 22200181226407 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;FRANCISCA VERONICA
DE BRITO HOLANDA - CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 2220018122644X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113799016 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 19/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;FRANCISCA VERONICA DE BRITO HOLANDA
- CPF: 46144064320 - MATRÍCULA: 22200181226482 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a
03/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;GABRIEL DA SILVA FERREIRA - CPF: 62747012301 - MATRÍCULA: 22200181226474 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 31/01/2024 a 02/04/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2762,84;MARIA THICIANE ALMEIDA COSTA - CPF: 61360832300 - MATRÍCULA: 22200181226504 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;VALDO DE
SOUZA MATOS FILHO - CPF: 07201641336 - MATRÍCULA: 22200181226431 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014799781X - NOME SUBSTITUÍDO: JANDUY ARAUJO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA:
Fechar