DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.279,15 ( OITO MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 375/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE SOUSA - CPF: 04763621300 - MATRÍCULA: 22200181226989 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.886,80 ( SETE 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 376/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAUL VICTOR HORTA DE SOUZA - CPF: 60519313330 - MATRÍCULA: 22200181226962 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936803 - NOME SUBSTITUÍDO: DIEGO DE 
OLIVEIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH 
MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 31/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.319,80 ( NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E 
OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 377/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307 - MATRÍCULA: 22200181160902 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO: 
OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 17/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 557,59; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 571,24 ( QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 378/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 61539732304 - MATRÍCULA: 22200181226067 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147883512 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROGERIO 
CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 22/02/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85;EDILSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 61539732304 - MATRÍCULA: 22200181226075 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130226216 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO CARVALHO OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 22/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 298,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.533,10 ( UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 379/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 05982840360 - MATRÍCULA: 22200181161410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YURY UCHOA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.767,43 ( DOIS MIL E SETECENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 380/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200181161070 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953715 - NOME SUBSTITUÍDO: YURY 
UCHOA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.565,39 ( VINTE E SEIS MIL E 
QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 381/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DA SILVA BATISTA - CPF: 48400793315 - MATRÍCULA: 22200181160937 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147953715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YURY UCHOA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública