DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
LOTE 411/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS GALVAO - CPF: 76835510315 - MATRÍCULA: 2220018167437X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
716,91;ANTONIO ERIKE PINHEIRO LIMA - CPF: 03393116304 - MATRÍCULA: 22200181674396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;KARINE FIALHO
RUSSO - CPF: 60735630356 - MATRÍCULA: 22200181674388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.371,99 ( DEZENOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 412/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ARTHUR GUILHERME DA SILVA PINHEIRO - CPF: 04539565303 - MATRÍCULA: 22200181674353 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000116 - NOME SUBSTITUÍDO: BISMARK
ANDRADE DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/02/2024 a 19/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;DANIELE DA
SILVA PINHEIRO - CPF: 00292070373 - MATRÍCULA: 22200181674361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011473 - NOME SUBSTITUÍDO: DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.977,99 ( CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 413/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FELIPE MUNIZ DE ALMEIDA - CPF: 02148446339 - MATRÍCULA: 22200181662975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.526,59 ( DOZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E
SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 414/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL DIOGO FERREIRA - CPF: 04385610312 - MATRÍCULA: 22200181677719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148051316 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRYCIA LANNE DA
SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL:
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.426,91 ( VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 415/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): VANDERLEY FERREIRA JUNIOR - CPF: 38572648372 - MATRÍCULA: 22200181674426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418715 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA AMANDA
FRANCA ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36;VANDERLEY FERREIRA JUNIOR - CPF: 38572648372 - MATRÍCULA: 22200181674434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150418715 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA AMANDA FRANCA
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.175,10 ( QUARENTA E NOVE
MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 416/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO - CPF: 06695993360 - MATRÍCULA: 22200181677735 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011203301X - NOME SUBSTITUÍDO:
OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 17/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JOAO
VICTOR SIMOES DA SILVA - CPF: 06433823300 - MATRÍCULA: 22200181677727 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107818 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA FERREIRA MENDONCA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 27/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.184,65 ( DEZ MIL E CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 417/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINALDO DA SILVA BRITO - CPF: 67040632349 - MATRÍCULA: 22200181674418 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
716,91;GERALDA MARCIA DA SILVA MAGALHAES - CPF: 32066112372 - MATRÍCULA: 2220018167440X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH
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