DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            construída através de trabalhos colaborativos entre as SEFAZ Estaduais. VALOR : R$ 4.890,00 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 13, INCISO VI, COMBINADO 
COM O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº8.666/93. CONTRATADA : INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE : MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO Secretário Executivo RATIFICAÇÃO : JOÃO MARCOS MAIA Secretário da Fazenda 
Arledo Gomes e Silva 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº159/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 22 de agosto de 2018, TIAGO BRASILEIRO COELHO, 
matrícula nº 3002071-5, GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 00159, e RICARDO MARQUES GONDIM, matrícula nº 3000371-3, 
para constituir Comissão de Acompanhamento e Análise dos documentos apresentados no procedimento licitatório, Concorrência Pública Nacional nº 
20180003, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento, supervisão, apoio técnico das obras civis e implan-
tação dos sistemas fixos, sistemas auxiliares, material rodante e transferência de tecnologia para execução da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL  20180001
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procuradoria Geral 
do Estado do Ceará – PGE/CE, por meio de seu Presidente, cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 20180001 – originária desta SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEINFRA, afigura estar a licitação regularmente desen-
volvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide nos termos da legislação vigente, HOMOLOGAR o presente processo em favor da empresa 
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, CNPJ n° 07.325.673/0001-60, vencedora do aludido certame licitatório, no valor global de R$ 945.717,12 (novecentos e 
quarenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e doze centavos). Signatário: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Júlio Gonçalves Moreira Fontenele 
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2013
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;  III - 
ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Jornalista Antônio Pontes Tavares - Cajazeiras;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 255/2018, DE 07.08.2018, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 57, § 1º, 
INCISOS II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, AMBOS POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, FICANDO SEUS TÉRMINOS PREVISTOS 
PARA O DIA 02.03.2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 02.03.2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM 
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO;  XII - DATA: 16.08.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE 
DE AZEVEDO E O SR. RENÊ ANTÔNIO TEIXEIRA MACIEL.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA: 0452/2018 SUPAD -  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/04/2018.
CONTRATO Nº00392018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
 6631-D
Suplente
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
01667718
 5244-D-CE
OBRA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - PROJETO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO 
DE TEJUÇUOCA-CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, em 24 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0458/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/04/2018.
CONTRATO Nº:00392018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
 Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
 01699415
 6960-D
Suplente
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
 30004116
 10587D-CE
OBRA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - PROJETO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE 
IRACEMA - CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
em 24 de abril de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1219/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 07/08/2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº159  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018