DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: GRIMP EQUI-
PAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI – CNPJ N.º 10.589.773/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de 
proteção individual para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (fita tubular de 26 mm em 
poliester e equipamento descensor tipo 8 de resgate compacto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220050 
- SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de 
acordo com o NUP Nº 10001.001340/2022-15; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 04/2024 – SSPDS 
(SACC 1306953) será até o dia 31/07/2024, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios 
da CONTRATANTE, (MAPP 1100/PF 1000010042024I), conforme a seguinte classificação orçamentária: 10100001.06.181.196.10999.03.339030.1.500
9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior – Secretário da Segurança Pública e 
Defesa Social e o Sr. Pierre Alexandre Jean Paul Vieira Sublon – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 06 de março de 2024.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: ALTITUDE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME – CNPJ N.º 11.456.144/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aqui-
sição de equipamentos de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, 
(corda estática, capacete de proteção cor laranja e triângulo de evacuação), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220050 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto, tudo de acordo com o NUP Nº 10001.001340/2022-15; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo 
Nº 05/2024 – SSPDS (SACC 1307412) será até o dia 31/07/2024, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios 
da CONTRATANTE, (MAPP 1100/PF 1000010042024I), conforme a seguinte classificação orçamentária: 10100001.06.181.196.10999.03.339030.1.500
9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior – Secretário da Segurança Pública e 
Defesa Social e a Sra. Joicilene Lima Mota de Souza – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 06 de março de 2024.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: M. ARNAUD 
& CIA LTDA - EPP – CNPJ N.º 01.359.742/0001-70; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual 
para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (corda dupla trança, mosquetão aço pêra tripla 
trava keylock, cadeirinha em fita para rapel e descensor autoblocante), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20220050 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto, tudo de acordo com o NUP Nº 10001.001340/2022-15; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo 
Nº 07/2024 – SSPDS (SACC 1306974) será até o dia 31/07/2024, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 102.378,00 (cento e dois mil 
e trezentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de 
Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1100/PF 1000010042024I), conforme a seguinte classificação orçamentária: 10100001.06.181
.196.10999.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior – Secre-
tário da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Lidiane M. L. Arnaud – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 06 de março de 2024.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: MAKAI 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N.º 04.095.159/0001-98; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos 
de proteção individual para atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS, (flutuador), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220050 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP Nº 10001.001340/2022-15; FORO: Fortaleza – 
CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 08/2024 – SSPDS (SACC 1306982) será até o dia 31/07/2024, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente