DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2024. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2024, CUJO OBJETO VERSA SOBRE
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR
RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 54, DA LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE,
11 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002.2023 – TP,
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO DA
SEDE DE UMIRIM/CE. PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66, COM O
VALOR GLOBAL DE R$ 1.004.163,17 (HUM MILHÃO E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)). FICA
ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93 INFORMAÇÕES: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO-UMIRIM/CE,
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS. UMIRIM - CE, 11 DE MARÇO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – AGENTE
DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0703.01.2024-PE -
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ
AS 09:00, DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº
0703.01.2024-PE. OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICAÇÃO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (088) 3516 -1699 OU NO ENDEREÇO: RUA CICERO
ALENCAR, 108 - CENTRO - PIQUET CARNEIRO - CEARÁ. PIQUET CARNEIRO/CE, 12 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCA VERA LUCIA
BARBOSA LIMA - PREGOEIRO(A).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú – Extrato de Contrato nº 2024.03.06.03, referente a Tomada de Preços n° 04.002/2023-TP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde – PAA,
na localidade de Jurema Velha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. Contratante: Weyber Douglas Silva
Nobre, Secretário de Saúde. Contratado: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. representada por Abraão de Aquino Guimarães,
CPF Nº 015.981.723-44. Valor do Contrato: R$ 237.282,16 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotação
Orçamentária: 10.244.0038.1.008.0000 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS. Data da Assinatura do Contrato: 06
de março de 2024. Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caririaçu - Extrato Contratual do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.03.01.01-CM, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-
CM. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação para a prestação de serviços na reforma da
Câmara Municipal de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede do Município de Caririaçu-CE. Vigência do Contrato: O Contrato terá um prazo
de vigência da data de sua assinatura pelo período estabelecido até 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: Construtora Exito LTDA-EPP.
Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina pela Contratante: Marcos Bezerra de Araújo. Valor Global: R$ 132.125,62 (Cento e Trina e Dois
Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos). Caririaçu/Ceará, em 11 de Março de 2024. Marcos Bezerra de Araújo - Presidente da
Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 08.03.002/2024-AMTT, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de licenças de uso de plataforma Informatizada e Integrada de Operação e Gestão do Trânsito que contemple
softwares e serviços de implantação de registros, monitoramento de transações, auto atendimento, educacional, julgamento eletrônico, acompanhamento
de atividades decorrentes do processo de fiscalização, estatística, suporte técnico e customizações que se façam necessárias às atividades finalísticas para a
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá-Ce. Com Abertura das Propostas para o dia 02 de abril de 2024, às 08h00min. O edital
completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 11 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Projetos de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Presidente, torna público o Resultado do Julgamento do Projeto de Venda referente a Chamada Pública Nº 004/2023 para a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Vencedoras: Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco (CNPJ:
30.261.296/0001-65)-Valor global: R$ 810.639,57 (oitocentos e dez mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos) - Cooperativa dos
Agricultores Familiares do Baixo Acaraú Sementes da Terra (CNPJ: 11.016.960/0001- 66)- Valor global: R$ 115.432,49 (cento e quinze mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca-COOPEAGRI (CNPJ: 29.270.418/0001-09) – Valor
Global: R$ 52.232,76 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de março de 2024.
Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Credenciamento – Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. A Comissão de
Chamamento público designada pela Secretaria de Políticas para Educação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, torna público para conhecimento
dos interessados que do período de 12 de março de 2024 a 31 de março de 2024 das 08:00h às 16:00h, estará recebendo os Documentos de habilitação e
Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar
de 2024. Maiores informações na Secretaria de Políticas para a Educação na Travessa Hotel Municipal, 83 – Centro – Campos Sales-CE. Silvânia Chavier
Leite da Silva – Presidente da Comissão de Chamamento Público. Campos Sales - CE, 11 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu,
por meio da CPL, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1110.01.2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de reforma da passagem molhada na comunidade de Maniçoba dos Ribeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura de
São Luís do Curu - CE. Empresas com propostas classificadas: 01- Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, 02 -
Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 03 – Medeiros Construções e Serviços, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e 04 – Kronus Serviços,
Locações e Construções EIRELI, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, por atenderem aos requisitos do Edital. Observando o critério de julgamento disposto
no Edital, a saber: menor preço global, o presidente da CPL declarou vencedora a Empresa Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ Nº
37.239.818/0001-71, com valor global de R$: 72.005,90 (setenta e dois mil e cinco reais e noventa centavos), as demais empresas classificadas e seus valores
seguem em anexo a ata no mapa de preços. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o Resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 12 de março de 2024. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL.
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