DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1203022/2024-GP 
 
SÚMULA: Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos 
membros de Comissão Especial do Processo Seletivo 
Simplificado Nº001/2024 da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social e dá outras providências. 
  
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal de Abaiara/CE, - 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas; 
  
CONSIDERANDO: a necessidade de contratação de pessoal para 
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, 
nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição 
Federal da República; 
  
CONSIDERANDO: a necessidade de promover às contratações 
necessárias a regular a prestação dos serviços públicos para atender às 
necessidades dos equipamentos vinculados a Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social. 
  
CONSIDERANDO: que uma das servidoras municipais aprovada no 
concurso Público Municipal 001/2022 em Abaiara/CE, para o cargo 
de psicóloga da Secretaria do Trabalho e Assistência Social está sendo 
cedida para outro município; 
  
CONSIDERANDO: que o termo de cessão se trata de um período 
temporário, onde a servidora cedida poderá retornar ao cargo de 
psicóloga da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 
Abaiara/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Comissão Municipal Organizadora do Processo 
Seletivo nº. 001/2024, da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE, para 
organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a 
realização do processo seletivo simplificado Nº001/2024, com o 
objetivo de seleção de candidatos aos cargos em Designação 
Temporária (DT), nos termos do Edital. 
  
Art. 2º. A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria, 
fica assim composta: 
  
Presidente: Tatyana de Jesus Sampaio, Assistente Social, servidora 
pública municipal, com matrícula nº. 02301390; 
  
Secretário: José Isaias Santana de Sousa, Coordenador de RH, 
servidor público municipal, com matrícula nº 00060618; 
  
Membro: Simone Aparecida de Araújo, servidora pública municipal, 
com matricula nº 02301506; 
  
Membro: Cícera Daiane Dantas Viana, servidora pública municipal, 
com matricula nº 00060502; 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, 13 de março 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:3060A005 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL DE NOMEAÇÃO E 
CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, PUBLICADO EM 08 DE MARÇO 
DE 2024