DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de
Nomeação e Convocação Nº 10/2024, atendendo aos Princípios
Constitucionais da Eficiência, Publicidade e demais princípios,
RETIFICA O ITEM I.2 (altera) as informações abaixo descritas:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 10/2024

Art. 1º. Retifica-se o item I.2 do Edital 10/2024 nos seguintes termos:

I - Onde se lê:

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão
comparecer, pessoalmente, no dia 14/03/2024 das 08h às 12h,
podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede
do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite
Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000,
portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame
Médico Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº
001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº
001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei
Municipal Nº 501/2021.

Leia-se:

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão
comparecer, pessoalmente, no dia 21/03/2024 das 08h às 12h,
podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede
do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite
Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000,
portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame
Médico Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº
001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº
001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei
Municipal Nº 501/2021.

Paragrafo único: Pela presente retificação, o EXAME MÉDICO
ADMISSIONAL não mais se realizará em 14/03/2024, ficando
estabelecida a data de 21/03/2024 para esse fim, no mesmo horário e
local.

Art. 2º. Ficam ratificados todos outros termos do EDITAL DE
NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, tendo o presente
Aditivo tem efeitos retroativos a 08 de março de 2024;

Art. 3º. O presente Aditivo será publicado no site do município de
Abaiara – CE, https://abaiara.ce.gov.br/, no quadro de avisos da
prefeitura e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará e os que forem neste ato convocados devem atender
aos prazos e condições já estabelecidas no Edital 10/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, aos 12 de março de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:2907F6EE

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12.03.2024/1. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.03.08.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria
de Cultura e a empresa WAGNER CAMILO DE MACEDO, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.711.968/0001-29. Objeto: Contratação de Show
Artístico da Banda Vaqueiro Karkará para o evento “Tradicional Festa
de São José” do Município de Abaiara/CE. Valor do Show: R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 18 de março
de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Wagner Camilo
de Macedo.

Abaiara/CE, 12 de Março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CE8CB2AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE
LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-CP

O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na
modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, tombado sob o nº
001/2024-CP, tendo como objetivo o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS
AOS
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. O recebimento da
documentação para habilitação ocorrerá a partir do dia 13 de Março
de 2024, e ficará aberto até o dia 31 de Dezembro de 2024, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Acopiara ou pelo endereço
eletrônico: licitaacopiara2@gmail.com. O Edital completo encontra–
se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada a Avenida
José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara -CE, 12 de Março de 2024.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:6DA4C4C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.08.09- PE

O
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.03.08.09- PE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BENS DE
CONSUMO EM GERAL E MATERIAL PERMANENTE DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE. O edital está disponível no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de cadastramento das propostas até o dia 26 de Março de 2024
as 08:00min, abertura das propostas as 08:15min(HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:A96311EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 549/2024. ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE
2024

PORTARIA Nº 549/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE
2024.