DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 12 de 
março de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal de Acopiara em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:BBBED14A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 537/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 537/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. BELARMINO NUNES DE GOIS, portadora do RG 
nº 2008010167540, inscrita no CPF sob o nº 059.300.193-12, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de 
julho de 2022, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal 
nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:F0102B9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 539/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 539/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da 
Constituição Federal de 1988, o Sr. CÁSSIO KAREL RODRIGUES 
ALBUQUERQUE, portadora do RG nº 2003029075705, inscrita no 
CPF sob o nº 029.469.263-03, aprovada no Concurso Público, de 
acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para 
exercer 
em 
caráter 
efetivo, 
o 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 
2022, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:C0E7B2D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 561/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 561/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. CHANTAL CÂNDIDO CAVALCANTI, portadora 
do RG nº 2001029082527, inscrita no CPF sob o nº 046.507.633-55, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de DENTISTA, com lotação na UBS- Manoel Francisco de 
Albuquerque, Secretaria da Saúde,, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e 
Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:468DDAD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 546/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 546/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. EMILLY DE ALMEIDA E SILVA, portadora do 
RG nº 2017078036-2, inscrita no CPF sob o nº 086.318.063-90, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Procuradoria 
Geral do Municipio, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de