DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
julho de 2022, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal 
nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:4EE721CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 552/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 552/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. GEOVÁ DANILO SANTOS TEIXEIRA, portadora 
do RG nº 2019100021-8, inscrita no CPF sob o nº 101.411.813-11, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no Hospital 
Municipal, Secretaria de Saúde, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e 
Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:67A8B027 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 544/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 544/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. HENRIQUE HOLANDA OLIVEIRA, portadora do 
RG nº 2006097083933, inscrita no CPF sob o nº 059.602.164-00, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e 
Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:0A60CCCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 554/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 554/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. ISAC GUILHERME DE MATOS, portadora do RG 
nº 2004029162193, inscrita no CPF sob o nº 046.424.533-85, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na EEF Hugo de 
Gouveia, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 
2022, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, 
com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:8FE4DADD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 558/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 558/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. ITALO RODRIGUES DE SOUZA, portadora do RG 
nº 2008203483-9, inscrita no CPF sob o nº 067.521.573-08, aprovada 
no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
TOPÓGRAFO, com lotação na Secretaria da Infraestrutura, criado 
pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o