DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de 
março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 
200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:CF7DC8D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 562/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 562/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. JOÃO EMANOEL PEREIRA LACERDA, 
portadora do RG nº 2007449329-3, inscrita no CPF sob o nº 
034.526.873-33, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO, com lotação na UBS-
Lídio Batista de Lima, Secretaria de Saúde, criado pela lei Municipal 
nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e 
Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:2D3C4D52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 566/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 566/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. LUCIANO FERREIRA SABÓIA, portadora do RG 
nº 2003005109995, inscrita no CPF sob o nº 030.734.363-40, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de ENFERMEIRO, com lotação na UBS- José Adonias Gurgel de 
Albuquerque, Secretaria de Saúde, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime Estatutário 
instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e 
Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:A215C0B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 560/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 560/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. MARCIO KELLY MONTEIRO DOS SANTOS, 
portadora do RG nº 2018331495-0, inscrita no CPF sob o nº 
048.645.914-40, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de DENTISTA, com lotação na UBS- José 
Adonias Gurgel de Albuquerque, Secretaria de Saúde, criado pela lei 
Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:3857D12E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 553/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 553/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. MARIA REGICARLA CANDIDO PEREIRA, 
portadora do RG nº 2019040540-0, inscrita no CPF sob o nº 
030.040.963-07, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com 
lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela lei 
Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, sob o Regime